Família angolana com 4 crianças vive há dois meses no aeroporto da Coreia do Sul

Família chegou antes do Ano Novo com vistos de turistas

Nkuka Lulendo, a mulher e os quatro filhos, com menos de 10 anos de idade, chegaram à Coreia do Sul com visto de turista em 28 de Dezembro passado e estão a viver, desde então, na zona de trânsito do aeroporto a contestar a decisão da imigração sul-coreana de recusar a entrada à família, de acordo com o The Korea Herald.

À chegada, a família pediu legalmente ao Governo sul-coreano a possibilidade de obter o estatuto de refugiado no país.

As autoridades sul-coreanas recusaram a entrada por não existir uma “razão evidente” que leve os angolanos a procurar asilo.

O representante legal da família Lee Sang-hyun, da Associação Duroo para a lei de interesse público, afirmou: ” Não podemos aceitar a forma como o Ministério [da Justiça] concluiu não existir uma relação evidente para os Lulendos requererem asilo na Coreia”.

Devido à falta de dinheiro, a família come menos de três refeições por dia, tem que se lavar nas casas de banho do aeroporto e dormir no local, acrescentou Lee, citado pelo jornal.

“Estamos a viver em condições pelas quais nunca passámos antes. Os nossos filhos tremem com o frio do inverno que nunca conheceram. Também somos seres humanos”, disse a família numa carta, tornada pública por uma associação de 15 grupos de defesa dos direitos humanos.

Nkuka Lulendo, que nasceu em Angola e se mudou para a República Democrática do Congo ainda jovem, à procura de melhores oportunidades, disse recear perseguições do Governo angolano por ter saído do país para a República Democrática do Congo, indicou o advogado.

A família deverá continuar no aeroporto de Incheon, o maior da Coreia do Sul e um dos maiores do mundo, até Maio ou Junho, depois de ter, apresentado um processo contra o Ministério da Justiça sul-coreano, no início deste mês, para invalidar a decisão da imigração.

A primeira audiência vai decorrer a 07 de Março, sendo esperada a decisão em Maio ou Junho. Defensores dos direitos humanos criticaram o Governo sul-coreano por abuso de autoridade e por impedirem a família angolana do direito de requerer asilo, enquanto activistas anti-refugiados acusaram a família angolana de desafiar a ordem de deportação do Governo.

Ao abrigo da Lei dos Refugiados, em vigor desde 2013, todos os requerentes de asilo podem pedir estatuto de refugiado no porto de entrada.

A autoridade de imigração tem até sete dias para decidir se autoriza a entrada no país para este processo.

Os requerentes a quem foi negada entrada devem regressar ao país de origem ou contestar a decisão do Governo, enquanto ficam a viver no aeroporto, seja na zona de trânsito ou de deportação.

De acordo com o Ministério da Justiça, 756, ou mais de metade dos 1.428 requerentes de asilo que pediram estatuto de refugiado no porto de entrada na Coreia do Sul, viram o pedido recusado entre Julho de 2013 e Dezembro passado.

O ministério tem sublinhado a necessidade de os requerentes passarem por uma pré-avaliação no aeroporto para distinguir entre “refugiados genuínos” de migrantes económicos, que pretendem trabalhar no país com o visto de trabalho concedido a refugiados. O ministério indicou que, depois da decisão do tribunal, tomará a devida acção em relação à família Lulendo.

Até ao momento não se conhece algum pronunciamento oficial da embaixada de Angola na Coreia do Sul ou do próprio Ministério angolano das Relações Exteriores.

Fonte: SIC Notícias .