Funcionários da PGR angolana em greve de três semanas a partir de 29 de janeiro
O sindicato dos funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou hoje uma greve de três semanas, com início a 29 de janeiro, contestando a não aprovação dos diplomas legais sobre remunerações, reconversões e promoções.
A informação foi confirmada à agência Lusa pelo secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR de Angola, Elias Pinto, acrescentando que a greve visa pressionar o Governo a decidir sobre documentos que estão prontos há quase um ano.
“O anúncio da greve deu entrada hoje na Procuradoria, mas não é para manchar o novo chefe [novo procurador-geral da República] que chegou. É para pressionar o Governo a acelerar os nossos processos. Nada anda desde abril do ano passado, não aprovam nada”, lamentou o secretário-geral do sindicato.
A greve é de âmbito nacional e envolve os 1.850 trabalhadores da PGR espalhados por todo o país, que aprovaram a realização desta nova paralisação.
“Estamos convencidos que esta greve vai ter ainda mais adesão do que a anterior. As pessoas estão cansadas, o tempo vai passando e não temos soluções”, apontou ainda Elias Pinto.
Segundo o sindicalista, as preocupações e o anúncio de nova paralisação dos funcionários da PGR – que motivaram uma greve de 15 dias em julho último -, já foram apresentadas formalmente ao novo procurador-geral de República, general Hélder Pitta Grós.
“E ele [procurador], em face disso, chamou-nos e disse que era legítimo. Lamentou apenas pelo tempo do novo Presidente [da República, empossado no final de setembro], mas dissemos que os problemas são antigos e os diplomas nunca foram aprovados”, sublinhou o sindicalista.
De acordo com o secretário-geral do sindicato dos funcionários da PGR angolana, a par da reclamação sobre a aprovação dos diplomas como “pano de fundo da greve”, os técnicos de justiça e administrativas protestam ainda pelo não pagamento dos 30% do salário para aqueles que trabalham nas polícias.
Em dezembro passado, o sindicato decidiu suspender uma greve que estava convocada, em consequência de uma reunião entretanto solicitada pela direção cessante daquele órgão.
O procurador-geral da República de Angola anterior, João Maria de Sousa, assumiu em outubro passado que é necessário o reforço do número de magistrados e funcionários do Ministério Público, bem como a atual falta de instalações para acomodação adequada dos serviços e de transportes para as diligências.
“A falta de fundos operativos de suporte às investigações e atos de instrução processual, e de meios financeiros de apoio à instituição”, observou na ocasião.
Para o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR de Angola, as dificuldades apontadas pelo antigo procurador poderiam ter sido evitadas “se as verbas canalizadas ao setor fossem usadas para as atividades correntes” da instituição.
Fonte: Lusa
