Governo angolano gasta 1,9 milhões de euros mensais com subsídios das autoridades tradicionais

“Até ao momento temos controlado 40.075 autoridades tradicionais subsidiadas, mas há muito mais, algumas até trabalham, mas não são subsidiadas, é muita autoridade e o peso para o Estado é enorme na medida em que mensalmente o Estado despende cerca de 800 milhões de kwanzas (1,9 milhões de euros)”, afirmou a directora nacional das Comunidades e das Instituições do Poder Tradicional, Rosa Melo.

Segundo a responsável, os gastos mensais do Estado para com as autoridades tradicionais do país poderiam ser direccionados para outras acções em seu benefício, apontando a necessidade de depurar as verdadeiras autoridades por existirem ainda “muitos sobas fantasmas”.

Apesar da existência destas “autoridades tradicionais fantasmas”, que concorrem para o aumento das despesas do Estado, a dirigente garantiu estar já em curso um levantamento para quantificá-los.

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A directora nacional falava, em Luanda, à margem do primeiro encontro de auscultação pública sobre a proposta de lei sobre as Instituições do Poder Tradicional.

Rosa Melo referiu que o Estado angolano se propôs, pela primeira vez, em legislar as acções do poder tradicional para melhor controlo das actividades desenvolvidas por aquelas instituições.

“O que nos interessa aqui é vermos como as autoridades tradicionais irão trabalhar doravante, o que as autoridades têm de fazer ou tentar adequar o seu ‘modus operandi’, mas estamos aqui também para tentar salvaguardar aqueles que são os interesses dessas instituições”, explicou.

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A situação actual das autoridades tradicionais no país é marcada por uma “forte dependência” do Estado, referiu.

“O que verificamos é que as autoridades queixam-se que os subsídios são fracos, muito pobres, como é que vamos resolver as nossas necessidades, e a questão que se coloca é : será que as autoridades tradicionais devem depender do Estado?”, questionou.

Para a também antropóloga, a questão da indumentária das autoridades tradicionais deve constar das discussões, na medida em que “deve ser reflectida até que ponto ela [a indumentária] reflecte aquilo que deve ser uma entidade tradicional”.

Nesse sentido, deixou outra questão: “Esses trajes, que se assemelham com o fardamento de cipaios, soldados das antigas colónias ultramarinas portuguesas, não terão ligação com o passado?”.

O evento, promovido pelo Ministério da Cultura, contou com a presença de autoridades tradicionais, associações, organizações não-governamentais, investigadores, estudantes, entre outras individualidades.

Entre as recomendações do III Encontro Nacional sobre as Autoridades Tradicionais, que decorreu em Junho na capital angolana, constam a proposta ao Executivo para revogar a legislação que estabelece o uso de fardamentos como identificação das autoridades tradicionais e o incentivo ao uso de indumentária e adornos identitários da linhagem e das respectivas regiões como elemento de preservação da cultura nacional.

Fonte: Lusa

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