“Até ao momento temos controlado 40.075 autoridades tradicionais subsidiadas, mas há muito mais, algumas até trabalham, mas não são subsidiadas, é muita autoridade e o peso para o Estado é enorme na medida em que mensalmente o Estado despende cerca de 800 milhões de kwanzas (1,9 milhões de euros)”, afirmou a directora nacional das Comunidades e das Instituições do Poder Tradicional, Rosa Melo.
Segundo a responsável, os gastos mensais do Estado para com as autoridades tradicionais do país poderiam ser direccionados para outras acções em seu benefício, apontando a necessidade de depurar as verdadeiras autoridades por existirem ainda “muitos sobas fantasmas”.
Apesar da existência destas “autoridades tradicionais fantasmas”, que concorrem para o aumento das despesas do Estado, a dirigente garantiu estar já em curso um levantamento para quantificá-los.
A directora nacional falava, em Luanda, à margem do primeiro encontro de auscultação pública sobre a proposta de lei sobre as Instituições do Poder Tradicional.
Rosa Melo referiu que o Estado angolano se propôs, pela primeira vez, em legislar as acções do poder tradicional para melhor controlo das actividades desenvolvidas por aquelas instituições.
“O que nos interessa aqui é vermos como as autoridades tradicionais irão trabalhar doravante, o que as autoridades têm de fazer ou tentar adequar o seu ‘modus operandi’, mas estamos aqui também para tentar salvaguardar aqueles que são os interesses dessas instituições”, explicou.
A situação actual das autoridades tradicionais no país é marcada por uma “forte dependência” do Estado, referiu.
“O que verificamos é que as autoridades queixam-se que os subsídios são fracos, muito pobres, como é que vamos resolver as nossas necessidades, e a questão que se coloca é : será que as autoridades tradicionais devem depender do Estado?”, questionou.
Para a também antropóloga, a questão da indumentária das autoridades tradicionais deve constar das discussões, na medida em que “deve ser reflectida até que ponto ela [a indumentária] reflecte aquilo que deve ser uma entidade tradicional”.
Nesse sentido, deixou outra questão: “Esses trajes, que se assemelham com o fardamento de cipaios, soldados das antigas colónias ultramarinas portuguesas, não terão ligação com o passado?”.
O evento, promovido pelo Ministério da Cultura, contou com a presença de autoridades tradicionais, associações, organizações não-governamentais, investigadores, estudantes, entre outras individualidades.
Entre as recomendações do III Encontro Nacional sobre as Autoridades Tradicionais, que decorreu em Junho na capital angolana, constam a proposta ao Executivo para revogar a legislação que estabelece o uso de fardamentos como identificação das autoridades tradicionais e o incentivo ao uso de indumentária e adornos identitários da linhagem e das respectivas regiões como elemento de preservação da cultura nacional.
Fonte: Lusa
