Governo angolano prevê cortar para metade despesas com a Defesa até 2022

Segundo o Plano de Desenvolvimento Nacional, os recursos financeiros indicativos para a Defesa angolana deverão descer de 11,95% do total em 2018 para 6% em 2022.

O peso das despesas com a Defesa no Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola deverá cair para metade nos próximos cinco anos, conforme descreve o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022. De acordo com dados do PDN compilados esta sexta-feira pela Lusa, os recursos financeiros indicativos para a função Defesa deverão descer neste período de 11,95% do total em 2018 para 6,00% em 2022.

Para a função Ordem e Segura Interna, o Plano de Desenvolvimento Nacional preparado pelo Governo estima igualmente cortes nessas despesas, sobretudo a partir de 2019, descendo até 7,00%, longe do peso de 9,41% do total no presente ano.

Angola prevê gastar em 2018 mais de 975 mil milhões de kwanzas (3.360 milhões de euros) em Defesa e Segurança, ligeiramente abaixo do orçamentado para 2017. A elaboração do PDN 2018-2022 foi coordenada pelo Ministério da Economia e Planeamento de Angola, que procede desde a última semana à sua apresentação pública. A sua estrutura programática contempla seis eixos, 25 políticas estratégicas e 83 programas de ação.

O desenvolvimento económico, sustentável, diversificado e inclusivo é o segundo eixo deste plano que agrega pressupostos como sustentabilidade das finanças públicas, ambiente de negócios, competitividade e produtividade. Consta ainda a sustentabilidade ambiental, emprego e condições de trabalho e fomento da produção, substituição de importações e diversificação das exportações. Para os setores da Saúde e Educação, o Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola até 2022 perspetiva o alargamento de recursos financeiros, com a Educação, por exemplo, a atingir a fasquia dos 20,00% do total das despesas e a função Saúde os 15,00%.

O ministro da Economia e Planeamento de Angola, Pedro Luís da Fonseca, afirmou a 20 de junho que o PDN tem como “eixo nuclear o desenvolvimento do Homem e o seu bem-estar”. O ministro falava durante a cerimónia de apresentação pública do documento, que constitui o principal instrumento de governação do executivo angolano nesse período, e que suporta igualmente mais sete “eixos fulcrais” de desenvolvimento.

“Importa aqui relevar um dos eixos, por sinal o eixo nuclear, que é o do desenvolvimento humano e bem-estar, porque o PDN 2018-2022 está focado no Homem angolano por se constituir o objeto e o sujeito do desenvolvimento”, disse o ministro. De acordo com o governante, o desenvolvimento humano e o bem-estar “é o eixo primordial” do plano porque nele “convergem as restantes macropolíticas de desenvolvimento neste período de cinco anos”.

“Para esse eixo concorrem outros eixos, como o do desenvolvimento económico, sustentável e inclusivo e das infraestruturas necessárias para o crescimento económico. São eixos tão importantes focados no homem devido ao seu conjunto de necessidades que preconizamos satisfazê-las”, apontou na ocasião. O recurso à “tributação, endividamento e estabelecimento de parcerias público/privadas” deverão ser, segundo as autoridades, as principais fontes de financiamento do Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola 2018-2022.

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