Governo anuncia revisão do Orçamento Geral do Estado de 2019

O Governo angolano anunciou esta terça-feira que vai avançar com uma revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) deste ano “no primeiro trimestre”, devido à “tendência baixista” do preço do barril do petróleo, que continua abaixo da previsão do Governo, estabelecida nos 68 dólares.

“Vamos entrar para o segundo mês do ano, estamos a analisar a situação e estamos numa posição de organizar já um Orçamento que tenha um preço de referência do petróleo, que não seja aquele que apresentamos em Dezembro”, disse esta terça-feira, em Luanda, Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social de Angola.

Actualmente, a cotação do barril de petróleo no mercado internacional ronda os 60 dólares.

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De acordo com o governante, a perspectiva da revisão do OGE de 2019, cuja versão em vigor estima receitas e fixa despesas em 11,3 biliões de kwanzas (32,2 mil milhões de euros), está expressa numa resolução entregue ao Parlamento angolano aquando da discussão da proposta.

“Onde o Executivo deveria continuar a acompanhar a evolução do preço do petróleo no mercado internacional e caso a tendência baixista do preço do petróleo se mantivesse aí sim o Executivo deveria aparecer com um Orçamento rectificativo ou revisado”, explicou.

Elaborado com o preço médio do barril de 68 dólares (previsão de receitas com a exportação petrolífera), o Orçamento Geral do Estado foi aprovado pelo Parlamento a 14 de Dezembro de 2018 e durante as discussões nas comissões especializadas, o Governo já aventava a possibilidade de avançar com um orçamento rectificativo.

Esta terça-feira, Manuel Nunes Júnior, que falava aos jornalistas no final da visita de constatação ao Entreposto de Madeira de Luanda, no município de Icolo e Bengo, deu conta que o Governo já realiza “estudos e consultas” para a revisão do Orçamento no primeiro trimestre de 2019.

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“Estamos a estudar um novo preço de referência e a fazer consultas com alguns organismos no mundo que são especializados nesta matéria para que o preço de referência que apresentarmos seja o mais próximo da realidade”, argumentou.

Defendeu ainda “ser muito difícil fazer uma revisão [do OGE] perfeita “porque “até os grandes especialistas mundiais nesta matéria falham”.

“Queremos é ter precaução e cuidado necessário para que o preço que apresentarmos seja com alguma solidez e que não seja facilmente ultrapassado pela realidade”, adiantou.

De acordo com dados do relatório de fundamentação da proposta de Orçamento Geral do Estado para 2019, o Governo estimava a exportação de cada barril de crude a um preço médio a 68 dólares, face aos 50 dólares inscritos nas contas de 2018.

O sector petrolífero representa cerca de 80% das receitas do Estado angolano.

Fonte: Lusa.

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