Governo detectou 148 cursos superiores ilegais

O Governo detectou cinco universidades e 148 cursos superiores ilegais desde 2018, legalizou 104 e deu um prazo às instituições para criarem condições para os restantes 44, disse hoje em Peniche a ministra do Ensino Superior daquele país.

“Infelizmente existiam no país instituições que, mesmo estando criadas legalmente, tinham cursos ilegais, porque não estão reconhecidos pelo ministério, e instituições que não têm decreto presidencial de criação e funcionam”, disse à agência Lusa Maria do Rosário Sambo, à margem de uma visita a um centro de investigação em Peniche, no distrito de Leiria, no âmbito da Semana da Ciência Angola/Portugal.

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A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola detalhou que foram identificadas cinco universidades e 148 cursos ilegais.

“Conseguimos até ao início do ano letivo legalizar 104 cursos e em relação aos 44 cursos, que não estão legais, continuamos a trabalhar para fazer com que sejam criadas as condições”, adiantou a governante.

Maria do Rosário Sambo explicou que os cursos não foram encerrados, pelo que os estudantes que os frequentavam não foram prejudicados, mas “não estão a admitir novos estudantes”.

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“Fizemos um exercício de contenção para evitar que o mal, que já é grande, aumente, portanto, para não haver mais instituições que, estando ilegais, admitam estudantes, e fazer com que criem as condições de legalidade com os requisitos mínimos aceitáveis”, frisou a ministra Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola

A tutela fixou um prazo às instituições de ensino superior para criarem as condições para que os possa legalizar.

“Aquelas que não o fizerem, verão os seus cursos descontinuados”, avisou a governante.

A exigência de condições de legalização às instituições de ensino superior angolanas foi uma das principais ações da tutela em 2018.

A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola lidera uma comitiva que está em Portugal para uma visita de três dias, até quarta-feira, no âmbito da Semana das Ciências Angola/Portugal.

A comitiva visita organismos científicos e universidades portuguesas, com o objetivo de estabelecer intercâmbios com Portugal nos domínios da investigação e formação científica.

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