Governo norte-americano elogia avanços no respeito pelos direitos humanos

O Governo norte-americano enalteceu hoje os passos dados por Angola no respeito pelos direitos humanos, como a descriminalização da homossexualidade, considerando que esses passos podem “ter efeitos positivos” na região.

A posição foi hoje transmitida pelo subsecretário de Estado do Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho norte-americano, Scott Busby, na abertura do II Diálogo Estratégico em Matéria de Direitos Humanos com o Governo angolano, representado pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola.

“Ficámos muito impressionados com os passos tomados pelo país na melhoria do ambiente de negócios, incluindo a luta contra a corrupção, o encorajamento da liberdade de expressão, a proibição de discriminação com base na orientação sexual e na descriminalização da conduta sexual de indivíduos do mesmo sexo”, disse Scott Busby.

O dirigente norte-americano disse que Angola neste último tópico está a liderar em África a evolução alcançada neste aspeto, solicitando ao Governo angolano que partilhe a sua visão com os restantes países africanos.

“O espaço que Angola está a tomar relativamente aos direitos humanos pode ter efeitos positivos não apenas aqui no país, ma também na região”, sublinhou Scott Busby, manifestando apreço pelos esforços que o país africano está a alcançar na estabilidade dos países vizinhos, particularmente na República Democrática do Congo.

“Esperamos também ouvir do vosso lado como é que poderemos contribuir no aprofundamento dos direitos humanos e na boa governação a nível dos países vizinhos”, frisou o subsecretário norte-americano, avançando que o seu país está empenhado em trabalhar com Angola para alcançar os objetivos comuns.

Scott Busby realçou que “os países com boa governação e que respeitam os direitos humanos, bem como o Estado de direito têm uma relação mais forte e mais responsável com os cidadãos e os seus representantes eleitos”.

“Acreditamos também que estes países têm mais sucesso na erradicação da corrupção, no impulso ao progresso económico e aumento da segurança”, disse Scott Busby, realçando o facto de a Estratégia Nacional de Direitos Humanos fazer parte do plano nacional de segurança.

“Não é usual um país adotar uma estratégia nacional sobre direitos humanos. É com muito agrado que constatamos que vocês adotaram este plano e agora esperamos trabalhar em conjunto convosco na implementação do mesmo”, acrescentou.

Por sua vez, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, disse que é notável um impulso na questão do respeito aos direitos humanos no país, admitindo que, apesar dos avanços, há ainda um caminho longo a percorrer em termos de promoção e defesa dos direitos humanos”.

“O início do novo ciclo inaugurado pelo Presidente, João Lourenço, em 2017, dá garantias de que os direitos humanos assumiram outra dimensão e atenção. Nota-se com efeito um novo impulso nos direitos humanos políticos e civis”, disse o ministro.

Como sinais de avanço, Francisco Queiroz destacou o encontro com as organizações mais representativas da sociedade civil, a comutação de penas de oito cidadãos presos e a libertação de quatro outros, condenados por crimes contra a segurança do Estado e a elaboração de um estudo para reparar os danos morais e psicológicos das vítimas da repressão, dos défices de governação e de perseguição política.

Durante a reunião, as partes vão abordar temas sobre o Combate à Impunidade, Garantia da Segurança do Estado e Proteção aos Direitos e Liberdades Fundamentais, Liberdades de Expressão, Reunião, Associação, Religião e Crença, Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Direitos dos refugiados e Requerentes de Asilo.