Governo suspende cobrança de propinas até o retorno das aulas

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A decisão foi dada a conhecer esta quinta-feira, 9, através do decreto executivo conjunto n.º 201/20 dos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação consultado pela Vivências Press News.

Segundo o diploma, mantém-se suspensa a actividade lectiva e académica em todos os níveis de ensino, por tempo indeterminado, estando o reinício dependente da evolução epidemiológica da covid-19, em território nacional.

O documento indica ainda que as “prestações mensais das propinas pagas no período em que vigorou o estado de emergência devem ser deduzidas nos demais meses previstos no calendário do ano lectivo e académico 2020 reajustado”.

Os diferentes ministérios deverão “equacionar vários cenários de reajuste do calendário do ano lectivo e do ano académico 2020, bem como a hipótese da sua anulação, caso não estejam reunidas as condições para o reinício das aulas presenciais durante o presente ano civil”, indica o mesmo diploma.

O reinício das aulas ia ter lugar entre os dias 13 e 27 de Julho, para o 2.º ciclo do ensino secundário e ensino superior e para o 1.º ciclo do ensino secundário, bem como para o ensino primário, respectivamente.

No entanto, “nos últimos 15 dias, o País tem registado um incremento significativo de casos de infecção com o vírus SARS-CoV-2, facto que se consubstancia num quadro negativo da evolução epidemiológica da covid-19 em território nacional”, impedindo o reinício das aulas nas datas previstas, justifica o diploma.

Cada cidadão em quarentena custa 50.000 kwanzas por dia

A ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, anunciou esta quinta-feira, 9, 62 novos casos de covid-19, o maior número desde o início da pandemia, e mais um óbito. Angola regista já 458 casos positivos da doença, dos quais 23 óbitos, 117 recuperados e 319 activos.

O Governo angolano gasta 50.000 kwanzas por dia com cada cidadão em quarentena, revelou o coordenador da comissão multissectorial de prevenção e combate à covid-19, acrescentando que já cumpriram quarentena institucional cerca de 6.000 angolanos.

Segundo o também ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, metade destes cidadãos estiveram na capital, Luanda, e o tempo médio de permanência foi de 10 a 20 dias. Um custo elevado que rondará só em Luanda os três mil milhões de kwanzas sem contar com o que se gasta nas províncias, estimou.

“Se juntarmos todo o material de biossegurança que foi adquirido poderão ver aquilo que representa o esforço do Governo para que o país esteja preparado”, reforçou o ministro, acrescentando que nas suas várias rubricas a comissão já gastou 43 mil milhões de kwanzas, nomeadamente na criação de centenas de camas e condições hospitalares nos centros de quarentena e de tratamento, hospitais de campanha, entre outros.

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