O Governo suspendeu, a partir de ontem, a actividade da rede Record, bem como jornais, revistas, sites e rádios sem actividade efetiva nos últimos dois anos após detectar “inconformidades legais”, segundo um comunicado do ministério da tutela.
O comunicado do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), a que tivemos acesso refere que a Rede Record de Televisão (Angola), que responde pela TV Record África, tem como diretor-executivo um cidadão não nacional.
O mesmo documento refere também que os quadros estrangeiros da Record Angola, a exercer actividade jornalística no País, não estão acreditados nem credenciados no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, “inconformidades legais” que levaram à suspensão, a partir das 0h do dia 21 de Abril, da actividade de televisão das empresas da Rede Record de Televisão Angola Limitada/Record TV África e dos jornalistas estrangeiros a ela vinculados
A rede Record é detida pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), cuja liderança tem sido disputada em Angola por brasileiros e angolanos, recentemente legitimada pelo Governo, tem divulgado várias reportagens críticas do Governo, afirmando que os religiosos brasileiros são alvo de xenofobia em Angola.
O MINTTICS detetou ainda que as empresas provedoras de televisão por assinatura, TV Cabo, DSTV Angola e FINSTAR (detentora da ZAP TV), embora devidamente legalizadas, distribuem os canais Zap Viva, Vida TV e Rede Record “sem o registo para o exercício da atividade de televisão em Angola”, pelo que os canais Zap Viva e Vida TV têm de assegurar a sua “veiculação”.
O comunicado dá também conta da suspensão dos registos provisórios de jornais, revistas, páginas web (site) de notícias e estações de rádio sem actividade efetiva nos últimos dois anos.
Na resposta, a Record TV África mostrou-se surpreendida com o comunicado do MINTTICS, luma vez que exerce actividade em Angola desde 2005, tendo actualmente 73 colaboradores diretos e indiretos. A empresa afirmou que, no estrito respeito da Constituição e da lei angolana, vai adoptar “as medidas legais de respostas cabíveis” contra a decisão da tutela, tendo adiantado que “pauta e sempre pautou pela legalidade nos mais de 15 anos presentes em Angola e em todo continente africano”, reiterndoa o compromisso com os seus colaboradores e “a operação construída em mais de uma década de esforço e sacrifícios realizados”.
