Governo vai tomar posse de empresas criadas com fundos públicos

O Governo angolano tem em curso um processo que pode implicar o confisco pelo Estado de empresas privadas, desde que fique provado que estas foram criadas com dinheiros públicos.

Uma das empresas que poderá ser absorvida pelo Estado já no final de Fevereiro é o Grupo Medianova, avança hoje o jornal Negócios.

Este grupo de comunicação, constituído em 2008, é dono da TV Zimbo, da Rádio Mais e do jornal O País. Foi criado pelos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento e Hélder Vieira Dias “Kopelipa” e também Manuel Vicente, antigo vice-presidente da República.

O resgate de empresas privadas que foram criadas com fundos públicos é uma acção que resulta de um despacho presidencial feito há três semanas, através do qual João Lourenço criou um grupo de trabalho com a missão de “proceder ao levantamento de todos os investimentos privados realizados com fundos públicos”, “determinar as participações do Estado em função dos montantes envolvidos”, e “identificar as soluções e apresentar as medidas a serem adoptadas pelo Estado”.

Nele, o Presidente da República, João Lourenço, dá 60 dias a este grupo de trabalho para apresentar o seu relatório, sendo que lhe competirá a última palavra no esclarecimento de situações que possam ser duvidosas .

Isso mesmo está explícito no ponto 4 do referido despacho, onde se estipula que “as dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente diploma são resolvidas pelo Presidente da República”.

O grupo de trabalho que está a fazer este levantamento é liderado pelos ministros da Economia e das Finanças, Pedro Luís Fonseca e Archer Mangueira, respectivamente, e dele fazem ainda parte , entre outros, o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado, Fernando Garcia Miala, o director-geral dos Serviços de Inteligência Externa, José Luís Caetano Higino de Sousa, o director do Serviço de Investigação Criminal, Eugénio Pedro Alexandre e o presidente da Sonangol, Carlos Saturnino.

Fonte: Negócios.