Guiné-Bissau entre o abismo e o nada!

Há cerca de um ano – 31 de Janeiro, na véspera de os partidos aceitarem um novo Governo –, escrevi um texto, sob o título “Para onde caminhas Guiné-Bissau?” (no meu blogue “Pululu” – https://blogspot.com), onde, tal como hoje, era abordada e estava em causa a situação política na Guiné-Bissau e a falta de um Governo.

Na altura escrevi e repito:

«Amanhã, 1 de Fevereiro de 2018, poderá ser o “dia D” para a política Bissau-guineense.

Ou a nomeação de um primeiro-ministro é formalmente aceite por todos, partido políticos, organizações internacionais e CEDEAO ou o país entra numa perigosa espiral que poderá levar a uma de duas situações:

1. ser totalmente ostracizado pela comunidade internacional e seus políticos (por extensão, o País) serem sancionados pela CEDEAO, CPLP, União Europeia e Nações Unidas, na linha do que a organizações regional já o solicitou para o apoio a uma “aplicação eficaz das sanções”;
2. ou o País entra, definitivamente, no clube dos “Estados Falhados” com todas as consequências que daí podem advir; por exemplo, ser “tutelado” – e essa vontade já vem de antanho – pelo Senegal!»

Premonitoriamente…

O que, então, estava em causa era – tal como se vai escrevendo e dizendo por estes dias – quem chefiaria o Governo: se o nome indicado pelo então partido maioritário, PAIGC ou se um nome de iniciativa presidencial, indicado pelo Presidente José Mário Vaz – entretanto, agora com mandato “oficialmente caducado”, mas não ilegitimamente no cargo – algo que, mesmo depois das recentes eleições legislativas, se mantém em impasse.

Há cerca de um ano e meio eu concluía o meu texto com «Ora sabendo que a CEDEAO, como foi referido logo no início, terá solicitado à União Africana, à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – e aqui, Angola e João Lourenço poderão ter um pepel importante dada a aproximação que, ancestralmente, têm com o PAIGC e, agora, parece, com JOMAV –, à União Europeia e às Nações Unidas para apoiarem uma “aplicação eficaz das sanções”, (…)».

Na altura, a CEDEAO tentou que a CPLP interviesse. Mas, tal como em situações anteriores e em outros casos, a CPLP mostrou, uma vez mais, só parecer existir no papel e alguns países-membros desta organização lusófona – tal como agora – é que sempre manifestaram alguma preocupação em intervir e tentar ajudar à resolução deste eterno problema que persiste entre um Presidente e os resultados das legislativas.

É que como referiu José Mário Vaz, à primeira indicação do nome para chefiar o Governo saído das eleições de Março de 2019, Domingos Simões pereira, não quis aceitar por manter com este, segundo comunicado da própria Presidência, problemas pessoais.

Um país onde os problemas pessoais se sobrepõem aos interesses nacionais, das duas, três: ou os dirigentes que o governam são incapazes e só pensam nos seus pessoais interesses; ou a incapacidade de colocar os interesses nacionais têm por detrás interesses supranacionais – e cada vez mais, parecer haver factos que o indicam; ou, o mais grave, a fome do Poder é superior ao interesses do grupo, do País!

Para ontem e hoje, está prevista uma reunião da CEDEAO para discutir sobre a situação da Guiné-Bissau; uma cimeira de chefes de Estado e de Governo que se realiza em Abuja, Nigéria, e em que está previsto a participação, simultânea, de José Mário Vaz e o novo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes (entretanto proposto pelo PAIGC em substituição de Domingos Simões Pereira, e aceite pelo Presidente, mas que ainda não conseguiu formar Governo aceite por José Mário Vaz, porque este exige – como isso fosse democraticamente possível – nomear ministros para certas pastas que Vaz considera ser importante dominar).

O Presidente esquece que nada lhe garante ser reeleito nas eleições presidenciais marcadas – se ocorrerem – para 24 de Novembro. Ou será que Vaz tem a certeza de ser reeleito por influências externas que, cada vez mais, parecem estar na ordem do dia.

Há um facto que é indesmentível e que já levou Angola fazer um aviso à navegação – leia-se, aos vizinhos da Guiné-Bissau, até porque os angolanos não se esquecem, ainda que oficialmente digam o contrário, quem provocou a derrocada da Missang – e que se prende com a interferência externa do principal vizinho francófono na área que, mais não é, que uma lança da política francesa para a África Ocidental e do Sahel. Não convém se meterem demais.

E não esqueçamos que a Nigéria, é, na realidade e actualmente, a principal potência da CEDEAO, e que Obassanjo, o antigo presidente deste país, também, já fez um aviso à mesma navegação, ainda que, directamente a José Mário Vaz ao avisá-lo para não continuar a «roubar as eleições».

E há outro facto importante que, creio, dever-se-ia estar a contar, até ela seu mutismo: as Forças Armadas da Guiné-Bissau, mesmo que em Maio passado tenham dito não estarem a pensar em intervir nas questões políticas internas. Ressalve-se: internas!

Mas será conveniente o Presidente Vaz se recordar da História recente da Guiné-Bissau, recordar-se-á da “má-vontade” que as FAGB têm com os senegaleses e estes não se esquecem da “tareia” que levaram por quando do Golpe contra Nino Vieira.

Ou seja, se algum país pensar em intervir militarmente para apoiar um ou outro dos políticos desavindos – e não são só o Presidente e os dirigentes do PAIGC, porque, mais ainda com atitudes pouco claras e, muitas vezes, mais preocupados com os seus interesses (uma vez mais) que com a vontade de colocar a Assembleia Nacional Popular a trabalhar, estão o PRS e o Madem-G15 – deverá pensar muito bem antes do o fazer.

Recordo, que por quando o Golpe de Estado contra Nino Vieira, e que “obrigou” o Senegal e a República da Guiné, bem como a França, a intervirem, as forças militares daqueles dois países vizinhos acabaram por ter de bater em retirada derrotados pelas FAGB. Só para recordar…

Por isso, é importante que a União Africana, a comunidade internacional e a CPLP, enquanto partes não directamente intervenientes no problema político interno de Bissau, envidem esforços no sentido de resolver o grave conflito que persiste no seio político Bissau-guineense.

A CEDEAO parece não mostrar capacidade efectiva para o conseguir. Vejamos o que dará a reunião deste final de semana. É que sobre ela pende, um importante facto que, entretanto, ocorreu e que foi a “deposição” administrativa de José Mário Vaz pela Assembleia Nacional Popular.

Se a comunidade internacional e a União africano quiserem podem considerar que ocorreu aquilo que muitos dirigentes políticos e intelectuais de Bissau vinham a reclamar contra Vaz e os poios externos, uma tentativa e Golpe de Estado. E caso assim seja considerado, José Mário Vaz acabará reforçado perante quem mesmo o contestava…

Os Bissau-guineenses têm de parar e penar o que é melhor para o País. Persistir num conflito político onde, parece, o Presidente mostra ter trunfos escondidos, ainda que, talvez, não do mesmo baralho, ou procurar a coexistência pacífica com este até às eleições de Novembro?

Para evitar que, como escreveram Braima Mané e Inácio Semedo, no jornal electrónico português Observador, esta semana, a «Guiné-Bissau: uma mãe doente às mãos dos filhos “doutores”»

Parar e pensar. Recordando, não queiram ter uma Guiné-Bissau como um qualquer naco de terra, mas sem Estado, sem Nação! Ou seja, procurem que a Guiné-Bissau seja obrigada a escolher entre o abismo e o nada…

Porque a  Guiné-Bissau está a caminhar, perigosamente, entre o ser (Estado) ou não o ser (Estado-falhado)! E quem deveria estar a ajudar, não só não o faz, como, parece, desajudam…

* Investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL(CEI-IUL) e investigação para Pós-Doutorado pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto**

** Todos os textos por mim escritos só me responsabilizam a mim e não às entidades a que estou agregado