Abaixo do recorde de 2015, quando foram realizadas 15.441 intercepções telefónicas, mas mais de três mil acima das registadas em 2011, no último ano as autoridades portuguesas mantiveram sob escuta 14.390 telemóveis, de acordo com os dados da Polícia Judiciária (PJ) a que o Expresso teve acesso e que revela na sua edição deste sábado, 01 de Junho.
Isto não significa que tenha havido 14.390 pessoas a terem os seus telemóveis sob escuta, porquanto há mais aparelhos do que utilizadores a verem as suas comunicações interceptadas.
É que, como ressalva o Expresso, na criminalidade organizada, a mais visada por esta ferramenta de investigação, os cabecilhas mudam de cartão e de telemóveis com muita frequência, com o objectivo de evitar que as conversas sejam ouvidas pelas autoridades.
É aos juízes de investigação criminal que cabe a decisão de autorizar estas escutas.
“Os magistrados são, regra geral, muito avessos a dar luz verde a uma intercepção telefónica . Ela não é fácil de obter e tem de ser muito bem fundamentada por nós . Não se usa e abusa deste instrumento”, afiançou ao Expresso um investigador da Polícia Judiciária “com experiência nesta área”.
Juristas ouvidos pelo Expresso alertam para violação de direitos.
Portugal está no meio da tabela no “ranking” das intercepções telefónicas . Um relatório da Vodafone de 2014, “inédito até hoje”, garante o semanário, revelava que a Itália era entre os 29 países onde operava a operadora o que fez mais pedidos de escuta (140 mil), seguindo-se a Holanda (43 mil).
Fonte: Expresso.
