Impostos sobre importações angolanas podem render 130.861 milhões de kwanzas em 2018

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As importações feitas por Angola em 2018 deverão render aos cofres do Estado angolano 130.861 milhões de kwanzas (590 milhões de euros), aumentando 10 por cento face ao ano anterior, nas previsões feitas pelo Governo.

Os dados, compilados pela agência Lusa, resultam da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão no parlamento angolano até 15 de fevereiro, e comparam com os 118.925 milhões de kwanzas (535 milhões de euros).

As importações angolanas aumentaram quase 2% no terceiro trimestre de 2017, face ao mesmo período de 2016, ultrapassando os 512 mil milhões de kwanzas (2.300 milhões de euros).

Só entre julho e setembro, Angola gastou 71.796 milhões de kwanzas (323 milhões de euros) a importar produtos agrícolas, 26.861 milhões de kwanzas (120 milhões de euros) com produtos alimentares, 10.708 milhões de kwanzas (48 milhões de euros) com vestuário e 4.587 milhões de kwanzas (20 milhões de euros) em calçado.

Contudo, as máquinas e equipamentos industriais são os mais importados por Angola e ascenderam no terceiro trimestre do ano passado a um volume de 113.848 milhões de kwanzas (512 milhões de euros).

O Governo angolano tem ainda em curso um programa de promoção das exportações e substituição das importações, face à quebra nas receitas com a exportação petrolífera. De acordo com o relatório de fundamentação do OGE para 2018, esse programa implica ações de política “que concorrem para a dinamização do setor privado da economia” e “para a otimização do Setor Empresarial Público”, além da pretendida “melhoria do ambiente de negócios” e o aumento da produtividade e competitividade nacional.

No OGE para 2018, o Governo prevê ainda arrecadar 3,8 milhões de kwanzas (17 mil euros) com os impostos sobre as exportações, um valor insignificante no quadro das receitas previstas para todo o ano e que ainda representa uma quebra de quase 35% face ao ano anterior.

As contas do Estado angolano para 2018 preveem um défice de 697,4 mil milhões de kwanzas (3.500 milhões de euros), equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), traduzindo-se no quinto ano consecutivo de ‘buraco’ nas contas nacionais.

Estima despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (48.300 milhões de euros) e um crescimento económico de 4,9% do PIB.

A votação final da proposta está prevista para 15 de fevereiro, no parlamento angolano, conforme previsto na legislação, dada a realização de eleições gerais em agosto de 2017.

O défice estimado de 2,9% é o quinto consecutivo, depois dos 5,3% do PIB previstos no OGE para 2017, de 7% em 2016, 3,3% em 2015 e de 6,6% em 2014, quando se iniciou a crise das receitas petrolíferas.

Fonte: Lusa

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