Inquérito a alegada corrupção de Presidente sul-africano num impasse judicial

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A Justiça sul-africana está impossibilitada de iniciar as investigações sobre a alegada corrupção atribuída ao Presidente da África do Sul, uma vez que aguarda que Jacob Zuma entregue os termos de referência às averiguações, disse hoje fonte judicial.

O atraso, que já chegou às duas semanas, foi já criticado também pela oposição da Aliança Democrática (DA), de onde partiram as acusações de corrupção iniciais a Zuma, a que se seguiram outras apresentadas pela sociedade civil e ainda por membros do próprio Congresso Nacional Africano (ANC, no poder).

Face às acusações, que visam também empresários associados ao chefe de Estado sul-africano e vários membros do seu próprio gabinete, Zuma ordenou a criação de uma comissão de inquérito, deixando-a a cargo do vice-presidente do Tribunal de Justiça, Raymond Zondo, e que deveriam ter começado a 09 deste mês.

“A Comissão de Inquérito continua a aguardar pelos termos de referência para que possa fazer o seu trabalho. A Presidência está a trabalhar neles e não tenho qualquer dúvida de que o assunto está a ser tratado com a urgência que se impõe”, declarou hoje Zondo.

Para a Aliança Democrática, o atraso de duas semanas é uma “clara evidência” de que o Presidente sul-africano “pretende impedir a investigação”.

A imprensa sul-africana lembra que Zuma tentou, em dezembro último, bloquear a criação da comissão, mas que o Supremo Tribunal sul-africano não aceitou o pedido, algo que, até hoje, a Presidência da África do Sul não comentou.

Os apoiantes de Zuma defendem que qualquer investigação deverá ter em conta a eventual influência do empresariado privado no Governo, focando-se nas empresas lideradas por homens de negócio brancos e que têm dominado a economia sul-africana durante décadas.

Por outro lado, o ANC assumiu segunda-feira que está envolvido num processo para decidir se existe a possibilidade de encurtar o mandato presidencial de Zuma, que chegou ao poder em 2009 e cujo segundo e último mandato constitucionalmente permitido apenas em 2019.

O poder de Zuma tem vindo a diminuir desde que o seu vice-Presidente, Cyril Ramaphosa, lhe sucedeu, em dezembro, à frente do ANC, ficando bem posicionado para se tornar chefe de Estado na África do Sul nas eleições do próximo ano, podendo, desta forma, desviar as atenções dos casos de corrupção e centrar tudo na sucessão.

Ramaphosa, aliás, fez do combate à corrupção governamental uma das prioridades durante a pré-campanha e a campanha para a liderança do ANC.

Em causa está sobretudo determinar a extensão de eventuais crimes cometidos pelos três irmãos Gupta, a poderosa família de origem indiana que domina os negócios na África do Sul e que está também a ser investigada nos Estados Unidos pelo FBI.

Além das escandalosas acusações de que Zuma esteja a favorecer as atividades empresariais dos irmãos, o FBI está a investigar sobretudo fluxos de caixas suspeitos, enviados pelos Gupta diretamente da África do Sul para o Dubai e para os Estados Unidos.

A oposição sul-africana considera que Ajay, Atulk e Rajesh Gupta asseguraram junto de Zuma importantes posições na administração sul-africana, pagando somas avultadas em dinheiro e permitindo ganhar concursos públicos no valor de centenas de milhões de dólares.

“Zuma anunciou a criação de uma comissão de inquérito numa altura em que estava sob pressão, mas não tem qualquer intenção de lhe dar seguimento”, afirmou o secretário-geral do Conselho Federal da Aliança Democrática.

“A conferência de imprensa (de Zondo) foi pouco mais de que um grito de alerta, deixando perceber que a Justiça na África do Sul está de mãos atadas”, acrescentou.

Desde 2016 que quer Zuma quer a família Gupta negam quaisquer ilegalidades, afirmando-se, ambos, vítimas de uma “caça às bruxas”.

Fonte: Lusa

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