A Administração Geral Tributária (AGT) já actualizou o cadastro de 421 grandes contribuintes que, a partir de 1 de Julho, passam a cobrar Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas transacções que efectuarem, disse o coordenador da equipa de introdução do novo imposto.
Adilson Sequeira disse que as empresas cadastradas na Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes passam a ser sujeitos passivos do regime geral de tributação do IVA e esclareceu que os dados em falta relativamente a algumas delas não impedirá o início da aplicação do novo imposto.
O coordenador disse ainda à agência de notícias Angop que a actualização dos dados está relacionada com a indicação da conta bancária para os reembolsos do IVA, indicação de outras actividades de negócio da empresa, dos novos gerentes ou administradores da empresa, entre outros elementos.
O IVA é um tributo que incide sobre o consumo de bens e serviços e sobre as importações e que irá substituir o imposto de consumo em vigor, sendo aplicado ao contrário deste último em toda a cadeia de comercialização até ao consumidor final.
O novo imposto vai abranger a partir de 01 de Julho todos os contribuintes cadastrados na Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes, bem como aqueles que queiram aderir voluntariamente ao regime geral, sujeitos passivos que passam a beneficiar do reembolso do IVA pago nas compras de bens e serviços que efectuarem.
Angola é o único país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em que ainda não vigora o IVA, indo a partir da sua entrada em vigor ser aplicada uma taxa única de 14%.
Fonte: Angop.
