O director do órgão de comunicação social detido pelo Estado angolano avisa que a decisão de transferir o processo Manuel Vicente para Angola, só por si, não “deixará tudo como era antes”.
Os governos de Portugal e Angola estão a reaproximar-se, depois de resolvido o caso Manuel Vicente, mas o regresso à normalidade das relações bilaterais ainda vão demorar tempo a concretizar-se. Esta é a convicção de Victor Silva, director do Jornal de Angola, que assina o editorial desta quarta-feira, 16 de Maio, deste órgão de comunicação social detido pelo Estado.
“O desconforto por que passaram as relações oficiais entre os dois países parece agora ultrapassado, mas deixou danos que, apesar de reparáveis, ainda vão fazer-se sentir por algum tempo”, alerta Victor Silva. O editorialista acrescenta: “passo a passo, vai-se quebrando o gelo que permitirá a reposição da cooperação política nos mais altos patamares, sendo, contudo, prudente não se pensar que a decisão do tribunal português, só por si, deixará tudo como era antes”.
Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, era acusado pela justiça portuguesa de ter corrompido o magistrado Orlando Figueira. Não chegou a ser notificado e o seu processo acabou por se destacado do julgamento de orlando Figueira que ainda decorre. A 10 de Maio deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu transferir o processo para Angola, acedendo assim à pretensão do Estado angolano e dos advogados de Manuel Vicente.
O director do Jornal de Angola sublinha que durante o decurso do chamado caso Manuel Vicente “nunca houve um extremar de posições”, uma observação assente no encontro que o presidente de Angola, João Lourenço, e o primeiro-ministro português, António Costa, tiveram em Davos e também na deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola para assistir à tomada de posse do chefe de Estado angolano, mas salienta que a polémica criada em torno deste processo teve, sobretudo, contornos políticos.
“O problema estava na política, se bem que se ouviu até à exaustão o argumento da separação de poderes, com a alegada independência do judicial, uma regra elementar de qualquer Estado Democrático de Direito.
Mesmo depois do acórdão do Tribunal da Relação, a polémica sobre o assunto persiste, com as posições divididas quanto à eventual inclinação política na decisão do colectivo de juízes de enviar para Angola o processo do ex-vice Presidente Manuel Vicente, escreve Victor Silva.
O editorialista partilha a opinião de que os dois países estão condenados a entender-se mas deixa uma ressalva: “esse entendimento passa, acima de tudo, pelo respeito, pela soberania e pela não-ingerência, que recorrentemente são ignorados em nome de liberdades que agendas escondidas no tempo vão buscar para sustentar velhos desígnios”.
Fonte: JN
