Os jornalistas da Rádio Nacional de Angola (RNA) e da Televisão Pública de Angola (TPA) ameaçaram esta sexta-feira convocar uma greve caso as administrações das duas empresas se recusassem a aceitar as exigências contidas num caderno reivindicativo a entregar segunda-feira de manhã.
A decisão foi tomada por cerca de cinco dezenas de profissionais da comunicação social da RNA e da TPA durante uma reunião com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), em que foi redefinido o caderno de reivindicações exigidas há quase um ano.
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido, lembrou que as administrações da RNA e da TPA terão, a partir da próxima segunda-feira, cinco dias para responder às reivindicações e que, se tal não acontecer, será convocada uma assembleia de trabalhadores para convocar a paralisação, cuja data será então marcada.
Entre as reivindicações está um aumento salarial condigno e a imposição de um salário mínimo para a classe jornalística de 180 mil kwanzas ( quase 500 euros), uma vez que, actualmente, não existe qualquer limite mínimo, embora haja discrepâncias entre os que , em Luanda, auferem um mínimo de 93 mil kwanzas (262 euros), e os do resto do país, cujo valor é, em grande parte dos casos, de 43 mil kwanzas (120 euros).
“A principal conclusão é que o SJA vai apresentar na próxima segunda-feira dois cadernos reivindicativos, um direccionado à TPA e outro à RNA , em que se dá o prazo de um mês para que as exigências sejam atendidas. Uma delas é a criação de qualificadores ocupacionais [progressão de carreiras], que as duas empresas não têm”, sublinhou Teixeira Cândido, lembrando que a reivindicação é o que está previsto na lei.
Por outro lado, criticou a inexistência de critérios para a atribuição de salários, que tem funcionado até aqui com a “conveniência dos sucessivos conselhos de administração “.
Teixeira Cândido indicou que outra das exigências passa por pôr cobro ao “afastamento compulsivo de jornalistas experimentados”, que, do lado da administração é argumentado como duplo vínculo, mas que de, do ponto de vista “real”, é um duplo emprego.
Segundo o dirigente sindical, só nas empresas públicas, que incluem também a agência noticiosa Angop e a empresa Edições Novembro, dona do Jornal de Angola, já foram afastados ente 60 a 70 profissionais, que foram obrigados a optar por um dos trabalhos.
“Não tendo [ as empresas de comunicação social públicas ] regimes de contrato de exclusividade, não faz sentido que os obriguem a decidir entre um e outro, pois não há concorrência directa”, explicou.
Outra exigência, prosseguiu, tem a ver com a transparência nas receitas publicitárias, uma vez que a Lei de Imprensa prevê que as empresas de comunicação social, sobretudo as estatais, devem apresentar anualmente os relatórios financeiros.
” Mas não há relatórios e não sabemos como as empresas acabam o ano. A lei indica também que os lucros das empresas devem ser repartidos entre o Estado e os trabalhadores. O certo é que nunca recebemos qualquer parte dos lucros. Pelo contrário, temos estado a ver manifestações de riqueza de quem ocupa cargos de chefia. Um dos mecanismos para eliminar essa prática é exigir que sejam tornadas públicas as receitas que as empresas arrecadam”, acrescentou.
No caderno reivindicativo constam também exigências como seguro de saúde, melhores condições de trabalho, o pagamento dos subsídios de transporte e de deslocação, novas admissões na profissão por concurso público e o regresso imediato dos trabalhadores que foram obrigados a deixar as empresas, entre outras.
Questionado se ponderam realizar uma greve caso as administrações da RNA e da TPA não respondam no prazo previsto, Teixeira Cândido afirmou que essa análise não se põe.
” Não há questão de ponderação. Havendo um caderno reivindicativo, isso é o prenúncio de que o passo seguinte seja a greve. Nos termos da lei angolana, após receber um caderno reivindicativo, a empresa tem cinco dias para responder. Se tiver respondido, há um período de negociação que se abre e tem uma duração máxima de 20 dias. Se não houver nada da parte das empresas dentro dos cinco dias após a recepção do caderno reivindicativo, deverá haver uma assembleia de trabalhadores para decretarmos a greve. Não há outra volta a dar”, sublinhou.
Para já, as mesmas reivindicações não se põem na Angop nem nas Edições Novembro, uma vez que as respectivas administrações já manifestaram abertura para o diálogo.
Segundo Teixeira Cândido, a RNA e a TPA contam com cerca de dois mil funcionários cada, embora nem todos estejam directamente ligados ao jornalismo.
O responsável do Sindicato dos Jornalistas Angolanos estima, por outro lado, em cerca de seis mil, o número de profissionais da comunicação social em Angola.
Fonte : Lusa
