Jovens activistas apresentam queixa-crime contra Polícia Nacional por “agressões físicas e tortura”

Activistas angolanos apresentaram esta quarta-feira uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o comandante provincial e o director de operações da Polícia de Luanda, por alegadas “agressões físicas e tortura” durante e depois de uma manifestação contra o desemprego.

Os jovens activistas denunciaram “tortura física e psicológica” da polícia a sete activistas de Luanda, na apresentação do relatório nacional sobre a terceira “Marcha Contra o Elevado Índice de Desemprego em Angola”, realizada em 24 de Agosto em cinco províncias do país.

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Segundo os jovens, após a marcha de Luanda, que chegou ao centro da capital do país, com alguns momentos de tensão entre a polícia e os manifestantes, incluindo alguns disparos, vários activistas foram “perseguidos e torturados por efectivos” da força policial.

“Os jovens foram privados da sua liberdade de forma arbitrária, torturados física e psicologicamente, alguns deles ameaçados pelos agentes da polícia quando a Constituição proíbe qualquer forma de violência”, lê-se na queixa-crime apresentada esta quarta-feira.

Por isso, acrescenta, “instamos ao Procurador-Geral da República a apurar convenientemente os factos e imputar as devidas responsabilidades civis e criminais ao comandante provincial e ao director das Operações da Polícia de Luanda que esteve a comandar a polícia no terreno”.

A “Marcha Contra o Elevado Índice de Desemprego em Angola”, que decorreu nas províncias de Luanda, Malanje, Bengo, Uíge e Cuanza-Norte, visou exigir os 500.000 postos de trabalho prometidos, em 22 de Julho de 2017, por João Lourenço, actual chefe de Estado em plena campanha eleitoral para as eleições gerais de Agosto.

A activista e membro da organização da marcha, Marinela Pascoal “Mamba Negra” deu conta que em Luanda a polícia “perseguiu, deteve e torturou”, sobretudo manifestantes que levavam cartazes e megafones já no final da iniciativa.

Imagens de jovens agredidos, supostamente por agentes da Polícia Nacional, alguns com “ferimentos graves e outros ligeiros”, foram apresentadas na conferência de imprensa.

Geraldo Gabriel Dala fez saber que a organização tem o registo de pelo menos sete activistas agredidos, admitindo a existência de mais, “muitos dos quais incomunicáveis até ao momento”, lamentando a actuação da polícia, que “continua em posse dos cartazes e megafones”.

“Diz-se que Angola é democrática, mas essa atitude não abona de modo algum à própria democracia angolana e nós exigimos que a polícia se pronuncie, porque enquanto a imprensa esteve presente a polícia fez papel de santo e, depois da imprensa se retirar, aconteceu o que aconteceu”, lamentou.

O activistas explicou que, na queixa-crime, é exigida “a responsabilização civil e criminal dessas autoridades policiais que não sabem lidar com manifestações”.

Apesar da “carga policial de que dizem ser alvos, os activistas anunciaram, na ocasião, uma nova marcha contra o índice elevado de desemprego em Angola, agendada para 15 de Outubro próximo, a 100 metros da sede da Assembleia Nacional. “Não temos receio nenhum e eles [autoridades policiais] é que sabem o que vão fazer e vamos resistir a tudo que quiserem fazer”, assegurou.

Quanto ao balanço das manifestações nas restantes províncias angolanas, a organização sublinhou que decorreram sem grandes problemas, destacando uma alegada “contra manifestação”, na província do Uíge, protagonizada por pessoas afectas supostamente ao MPLA, partido no poder.

A queixa-crime foi entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) com conhecimento da Assembleia Nacional, da Provedoria de Justiça e dos ministérios do Interior e da Justiça e Direitos Humanos.

A taxa de desemprego em Angola aumentou para 29%, no segundo trimestre de 2019, registando mais 0,2% face aos 28,8% verificados no período entre Março de 2018 e Fevereiro de 2019, com mais de metade de jovens afectados, segundo dados de Setembro do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Fonte: Lusa

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