Julgamento de José Filomeno dos Santos retomado a 30 de Junho com alegações finais

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O julgamento do chamado caso 500 milhões, que envolve o filho do ex-Presidente angolano e ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, “Zenu” dos Santos, e um antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), vai ser reiniciado na terça-feira, soube a Vivências Press News através de uma nota da Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TC).

De acordo com o despacho do TC que a Vivências Press News teve acesso, o julgamento em que são arguidos o filho de José Eduardo dos Santos, o ex-governador do BNA, Valter Filipe, o director do departamento de gestão de reservas da instituição, António Bule Manuel, e o empresário Jorge Gaudens Sebastião, será retomado com as alegações das partes.

As alegações finais do julgamento da suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares do BNA, para o exterior do País, estiveram marcadas para 25 de Março, mas o tribunal adiou a sessão, sem data, devido às medidas de contingência entretanto adoptadas para conter a propagação do novo coronavírus.

A última sessão do julgamento iniciado em 9 de Dezembro de 2019 decorreu em 10 de Março.

Os arguidos Valter Filipe e António Bule Manuel são acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais. José Filomeno “Zenu” dos Santos e Jorge Gaudens Sebastião são acusados de crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.

O caso remonta a 2017, altura em que Jorge Gaudens Pontes Sebastião apresentou ao filho do ex-chefe de Estado uma proposta para o financiamento de projectos estratégicos para o País, que este encaminhou para o Executivo, por não fazer integrar o pelouro do Fundo Soberano de Angola.

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