Justiça obriga Presidente do Brasil a usar máscara

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O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, será obrigado a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal, segundo uma decisão da Justiça Federal divulgada hoje.

A decisão proferida pelo magistrado Renato Borelli, de Brasília, dá razão a uma acção civil pública.

Desde Março, o uso de máscaras faciais em locais públicos da capital brasileira, Brasília, e demais cidades do Distrito Federal é obrigatório, conforme decreto das autoridades locais.

Bolsonaro costuma andar por Brasília sem máscara, violando claramente essas regras, além de participar em actos e manifestações nas quais outros regulamentos adoptados durante a pandemia, como distanciamento social e o isolamento social, têm sido infringidos.

“A conduta do Presidente da República, que se recusou a usar a máscara em actos públicos e locais no Distrito Federal mostra uma clara intenção de quebrar as regras”, diz Borelli, na sua decisão.

Segundo o juiz, o incumprimento da medida implicará numa coima diária de 2 mil reais (cerca de 340 euros).

Há 10 dias, essa coima foi aplicada ao agora ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que participou em manifestações nas quais os apoiantes do Governo brasileiro exigiam o fecho do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso através de uma “intervenção militar” com Bolsonaro na Presidência.

Weintraub, uma das vozes mais extremas do Governo brasileiro, renunciou na última quinta-feira depois de várias semanas de pressão de sectores mais moderados que exigiram a sua saída.

O ex-ministro da Educação foi indicado para uma posição no Banco Mundial e, um dia após sua renúncia, viajou para os Estados Unidos.

O Brasil é o país lusófono mais afectado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de infectados e de mortos (mais de 1,1 milhões de casos e 51.271 óbitos), depois dos Estados Unidos.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 472 mil mortos e infectou mais de 9,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia, em Fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

Fonte: Interlusófona

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