Lisboa: Doentes cabo-verdianos com ordem de saída da Pensão Madeira

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Os 27 doentes cabo-verdianos que estão alojados na Pensão Madeira, em Lisboa, ao abrigo de um protocolo com o Governo português vão ter que sair e encontrar alternativas em breve.

A administração da pensão disse que ia fazer obras no edifício “na sequência de uma vistoria (cujo relatório ainda não foi produzido)” e, por isso, pediu à embaixada de Cabo Verde que os 27 doentes e 11 acompanhantes “encontrassem outras alternativas de alojamento, até 15 de Dezembro”, diz esta entidade num texto publicado na sua página de Facebook. A embaixada afirma que respondeu dizendo que o ” realojamento exigia muito mais tempo, pelo que não podia atender ao prazo fixado”.

A Pensão Madeira, em São Bento, é uma das três em Lisboa onde estão alojados os doentes cabo-verdianos . Em Outubro, o PÚBLICO visitou-as. Quartos com roupa e objectos a monte, infiltrações, aparelhos eléctricos no quarto, para aquecer comida, e uma cozinha que nem fogão tinha, foi o cenário encontrado naquele edifício, como foi relatado.

A embaixada não adiantou qual a nova data-limite para a saída dos doentes. Mas garante em comunicado que já foram encontradas soluções para “boa parte” deles. Não especifica quantos e acredita que ” vai encontrar solução para todos “.

Segundo a embaixada ” não houve nenhuma medida das autoridades, até à presente data, determinando o encerramento da Pensão Madeira “. Informações veiculadas nas redes sociais alegavam uma Inspecção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ( ASAE) e da Câmara Municipal de Lisboa àquele edifício, razão que teria motivado o fecho. Contudo a ASAE, através do seu gabinete de comunicação, confirmou não ter feito qualquer inspecção ao local . A Câmara de Lisboa também disse que os departamentos de Educação, Saúde , Direitos Sociais e Cidadania não fizeram uma vistoria ao local.

Manifestação marcada

Na sequência do fecho da pensão foi marcada para dia 22, às 12 h, uma manifestação em ” prol dos doentes ” em frente à embaixada de Cabo Verde, pela ” Ubuntu CV- uma missão além fronteiras “, que se apresenta como um grupo de cabo-verdianos espalhadas pelos quatro cantos do mundo, organizados pela Internet, ” procurando formas de solucionar as infinitas dificuldades ” com que se deparam os ” cabo – verdianos em situação de risco “.

Segundo o embaixador de Cabo Verde, Eurico Monteiro, não existe protocolo formal com a Pensão , mas a embaixada instala nesse local e em outras duas pensões em pleno centro de Lisboa ( geridas pelo mesmo dono ) cerca de 100 doentes, a um preço difícil de encontrar noutro lado : 8 euros por quarto, por dia.

Face ao despejo, a embaixada diz que tem desenvolvido esforços junto das instituições públicas e de solidariedade social para solucionar o problema, como a Santa Casa da Misericórdia, a Fundação D. Pedro IV, a Câmara Municipal de Lisboa , a Casa da Alegria, o Centro Pedro Arrupe, entre outras . O preço do arrendamento em Lisboa por causa do mercado do turismo torna, porém, difícil encontrar alojamento a preços comportáveis , afirma . E comenta : ” a embaixada de Cabo Verde sempre alegou que não era sua opção manter os doentes em lugares como a Pensão Madeira, mas que não tinha outras alternativas, já que não pode pagar diárias de pensões de 25, 30 ou 35 euros para 400 pessoas e subsidiar a alimentação e os medicamentos.

620 doentes em 2016

Portugal tem um protocolo de cooperação com os PALOP, assinado há décadas . Dá assistência médica e hospital, envolvendo vários ministérios ( Saúde, Negócios Estrangeiros e Administração Interna ). Os países asseguram o transporte ou alojamento dos doentes, mas isso nem sempre acontece .

A grande percentagem vem de Cabo Verde e da Guiné – Bissau. Em 2016 o número de doentes ultrapassou largamente os mil do plafond total acordado : chegaram 1.735 pessoas para se tratarem . Dessas , 620 eram cabo- verdianas . Cabo Verde é o único país dos PALOP que paga passagens , financia os medicamentos a 100% e atribui uma subvenção mensal .

A embaixada diz ter disponibilizado aos doentes ” a concessão de um mês inteiro de subvenção para facilitar o realojamento de pessoas que pudessem arranjar outras alternativas, sem prejuízo do pagamento regular das mensalidades ” . E ” pretende financiar diárias de outras pensões que cobram preços superiores, enquanto se procuram alternativas mais sólidas e duradouras”.

Em estudo está também a possibilidade de recorrer a arrendamentos de moradias , através de protocolos com associações , à imagem do que já existe .

Fonte : Público

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