Portugal: Homem condenado a dois anos de prisão por apedrejar o próprio gato

Um homem de 25 anos foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e conduzido à cadeia de Lisboa para cumprir dois anos de prisão efectiva por ter apedrejado o próprio gato, entre outros crimes .

Esta é, segundo a Ordem dos Veterinários, a primeira condenação a uma pena de prisão efectiva desde que em 2014 foi aprovada a lei que criminaliza os maus-tratos a animais.

Os factos ocorreram a 22 de Janeiro de 2016. Populares na Estrada Militar , na Musgueira, em Lisboa, apanharam o arguido a atacar o gato à pedrada. Quando algumas testemunhas o repreenderam, o homem ameaçou-as com uma catana, fazendo o mesmo aos polícias.

Acabou detido e constituído arguido. O gato apedrejado teve de receber tratamento aos ferimentos sofridos e veio a ser recolhido e entregue a uma instituição de apoio a animais.

O homem de 25 anos, que tinha antecedentes criminais por roubo, e furto, veio a ser acusado pelo Ministério Público dos crimes de maus-tratos a animais, resistência e coacção sob funcionário e ameaça e injúria agravada. Nunca compareceu a julgamento. Foi condenado, à revelia, a dois anos de cadeia, e preso na quarta-feira por agentes da Terceira Divisão do Comando da PSP de Lisboa, para início de cumprimento da pena de prisão a que foi condenado.

O Bastonário da Ordem dos Veterinários, Jorge Cid, considera até esta decisão judicial ” é um alerta para que as pessoas respeitem a lei que criminaliza os maus-tratos a todos os animais”.

“Até aqui todas as condenações a pena de prisão tinham sido suspensas”, concluiu o responsável.

Fonte: Correio da Manhã

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