Face à ameaça de covid-19 mais de 90% das escolas angolanas não têm condições para o regresso às aulas em segurança, de acordo com um estudo de duas organizações não governamentais que recomendam a adopção de medidas para o abastecimento regular de água.
O estudo, disponibilizado esta segunda-feira, foi realizado pelo Mosaiko – Instituto para a Cidadania e pela Rede de organizações da sociedade civil de Educação para Todos (Rede EPT-Angola), em 70 escolas de nove províncias, entre Julho e Agosto deste ano.
O regresso às aulas presenciais está previsto a partir de 5 de Outubro, de forma faseada, para os diferentes graus de ensino.
O Diagnóstico às Escolas sobre as Condições de Regresso às Aulas refere que das 70 escolas do ensino primário e 1.º ciclo inquiridas, na maioria públicas (54), 93% indicaram que não têm todas as condições necessárias para retomar as actividades lectivas com segurança, sendo a falta de água, o número de torneiras disponíveis e a falta de casas de banho as principais condicionantes.
A maioria das escolas (53%) têm apenas uma ou duas casas de banho, sendo a média de alunos dos estabelecimentos de ensino que participaram no diagnóstico superior a mil.
Apenas cinco escolas afirmaram estar preparadas: duas escolas comparticipadas, em Luanda, e três estabelecimentos públicos (dois na Huíla e um no Bengo).
As escolas reportaram também um acesso limitado à água, quer pelo número de torneiras (72% das escolas não têm nenhuma ou apenas uma torneira disponível), quer pela irregularidade no abastecimento, identificado em 60% dos espaços.
Mais de 50% das escolas não têm agua canalizada e 79% têm fontes alternativas, como tanque ou cacimba (poço).
Para minimizar o problema, cerca de 44% das escolas criaram sistemas de lavagem das mãos alternativos, sobretudo bidões com torneiras, mas quase todas referiram serem ainda insuficientes.
Apesar das dificuldades, a maioria das escolas é favorável ao regresso às aulas presenciais ou semipresenciais para assegurar o direito à Educação e a protecção das crianças, posição também defendida pela Rede EPT-Angola e pelo Mosaiko.
No relatório, as duas instituições consideram que o encerramento das escolas “deixa as crianças e os jovens marginalizados ainda mais para trás” em termos de acesso à educação e à aprendizagem.
Destacam ainda que a escola, além do ensino dos conteúdos curriculares “tem outras funções no desenvolvimento da criança, como a socialização, a protecção para a saúde e protecção de ameaças à integridade física e psicológica”.
Recomendam, por isso, que o Estado crie condições para o abastecimento regular de água nas escolas e o aumento do número de torneiras ou criação de sistemas alternativos de lavagem de mãos com água e sabão, bem como a criação de casas de banho funcionais.
As organizações alertam ainda que é preciso garantir “material de higienização e biossegurança suficiente” para evitar o contágio entre estudantes e professores e assegurar a não-propagação da doença.
As escolas devem ter número de funcionários suficiente para gerir a limpeza e o distanciamento físico, aconselham ainda os autores do estudo após diagnosticarem “escassez ou inexistência de funcionários de limpeza”.
As aulas estão suspensas desde Março, após serem verificados os primeiros casos de covid-19 no País.
