O ex-vice-presidente Manuel Vicente negou ter-se apropriado de 193 milhões de euros da Sonangol, como denunciou o antigo gestor de Isabel dos Santos, e apelida a acusação de “indecorosa manobra de diversão”.
O antigo assessor da empresária Isabel dos Santos na Sonangol, Mário Leite da Silva, queixou-se junto de reguladores internacionais sobre um “contrato falso” que terá lesado a petrolífera em 193 milhões de euros em 2005, dizendo que o documento faz parte do processo judicial de arresto de bens de Isabel dos Santos, do marido, Sindika Dokolo, e dele próprio.
Numa nota enviada às redacções, Manuel Vicente repudia e nega a acusação, afirmando que “a imputação nitidamente falsa” é “ilustrativa da má-fé e/ou dos interesses inconfessos dos seus autores”, acrescentando que vai reagir à denúncia.
O actual deputado do MPLA e antigo presidente da Sonangol adianta que não é a primeira vez que aparecem “neste aparente e infeliz enquadramento, ataques falsos e graves” que mais não são que “indecorosas manobras de diversão”.
Manuel Vicente considera ainda que está a ser usado em “estratégias de defesa comunicacional e processual alheias”, numa referência aos processos em que Isabel dos Santos, o marido e alguns colaboradores são visados.
Mário Leite da Silva, que foi presidente do conselho de administração do Banco de Fomento Angola quando a empresária controlava a instituição, afirma ter tido conhecimento do “contrato falso” pela análise de documentos que fez após ter sido alvo de um processo cível interposto pela justiça.
Em causa está o acordo da Sonangol, então liderada por Manuel Vicente, com a Amorim Energia para entrada no capital da Galp. Para isso, a Sonangol constituiu com a Exem Energy, de Isabel dos Santos, a joint-venture Esperaza, cabendo 60% à petrolífera e os restantes 40% à empresária. Posteriormente, a Esperaza detém 45% do capital da Amorim Energia, holding que tem uma posição de 33,34% na petrolífera portuguesa. Indiretamente, os angolanos controlam 15% da Galp.
Segundo a justiça angolana, o capital inicial da Esperaza, no valor de 193 milhões de euros, foi investido na totalidade pela Sonangol, que reclama judicialmente o valor em dívida que corresponderia à parte da empresária.
Leite da Silva acusa o Ministério Público de Angola de actuar “em sub-rogação” dos interesses da Sonangol no sentido de obter, “como conseguiu”, o arresto dos bens de Isabel dos Santos, do marido da empresária, o congolês Sindika Dokolo, e dele próprio.
Na denúncia feita aos reguladores, o gestor português sublinha que o “contrato” em causa “integra o crime de falsificação de documento e uso de documento falso” e indicia a “retirada ilícita de fundos públicos da Sonangol” e a prática, por parte de Manuel Vicente, de crimes de apropriação – peculato, abuso de confiança ou burla – participação económica em negócio, “bem como o branqueamento dos respectivos valores”.
A carta assinada por Mário Leite da Silva foi enviada de Lisboa a 11 de Setembro para Banco de Portugal, Banco Nacional de Angola, De Nederlandsche Bank, Banco Central Europeu, ABN AMRO Bank, Banco Comercial Português, Bank of America, Standard Chartered Bank e para o Parlamento Europeu.
