Manuel Vicente nega ter nacionalidade portuguesa

Manuel Vicente, o ex-vice-presidente de Angola acusado de corrupção activa no processo conhecido como Operação Fizz, garante não ter nacionalidade portuguesa.

Numa declaração ao Expresso, o antigo governante rebate as acusações da eurodeputada do PS Ana Gomes, depois de esta ter insistido que Manuel Vicente tem nacionalidade portuguesa e sugerido que talvez esta tenha sido conseguida através do sistema de vistos Gold.

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Há meses que a socialista tem vindo a criticar o facto de a Justiça portuguesa, por “pressão política”, ter remetido o processo que envolve o político angolano para Luanda.

“Clarifico que não tenho nacionalidade portuguesa. Essa é uma alegação repetida da Sra. Dra. Ana Gomes que é falsa (…) Tenho unicamente nacionalidade angolana, desconhecendo a razão que leva a Sra. Dra. a insistir neste tema”, considerando grave e muito estranho que Ana Gomes insista nestas afirmações.

A eurodeputada esclarece a origem das suas afirmações: foi Sérgio Raimundo, identificado por Ana Gomes como advogado de Manuel Vicente ( o que o Expresso não conseguiu confirmar) que referiu a “nacionalidade portuguesa” de Manuel Vicente “numa peça processual apresentada no âmbito do processo Fizz e reproduzida pelo Jornal de Angola no dia 20 de Janeiro de 2018”.

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De facto, num texto publicado na secção de opinião naquele dia e intitulado “Angola versus Portugal ‘ O caso Manuel Vicente ‘- VII” lê-se que , embora seja um ” novo elemento juridicamente irrelevante para a decisão do caso”, veio “à tona” no âmbito do processo que “Manuel Vicente tem nacionalidade portuguesa”.

Ora, argumenta Ana Gomes, o advogado não refuta a questão da dupla nacionalidade nem refere a “óbvia relevância [da questão da nacionalidade] à luz da Constituição angolana”.

De acordo com a lei fundamental de Angola, um dos critérios de elegibilidade do vice-presidente é não possuir “alguma nacionalidade adquirida”. Ou seja, prossegue Ana Gomes, se Manuel Vicente tiver dupla nacionalidade, porque adquiriu a portuguesa, então estava “constitucionalmente impedido” de exercer o cargo.

Na mesma declaração enviada ao Expresso, Manuel Vicente aproveita para se defender das acusações da Operação Fizz, em que é acusado dos crimes de corrupção activa de um magistrado do Ministério Público português (Orlando Figueira), branqueamento de capitais e falsificação de documento, dizendo não ter qualquer “conhecimento, envolvimento ou intervenção, directa ou indirecta, nos factos desse processo”.

“Não conheço sequer o Sr. Dr. Orlando Figueira “, remata. E garante ter estado disponível para colaborar com as autoridades portuguesas enquanto o processo com o MP português, como diz estar relativamente às autoridades angolanas desde que o processo foi remetido para Luanda.

Para Ana Gomes, a passagem do processo para Angola é “fabricada” e representa não mais do que um expediente para ilibar o ex- governante.

Depois de, ultrapassada a crise do “irritante”, António Costa ter visitado Luanda em Setembro e inaugurado o que disse ser um tempo novo na relação entre os dois países, na próxima semana será a vez de João Lourenço, vir a Portugal.

A visita, que decorrerá de 22 a 24 de Novembro, terá um forte um forte cunho político e económico, incluindo um discurso do Presidente da República de Angola na Assembleia da República portuguesa.

Fonte: Expresso

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