Ministério das Finanças tem seis meses para preparar emissão angolana de `eurobonds`

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O Ministério das Finanças de Angola tem seis meses para preparar a segunda emissão angolana de `eurobonds`, ou dívida soberana em moeda estrangeira, que deverá rondar os 2.000 milhões de dólares (1.630 milhões de euros).

A informação consta do Plano de Estabilização Macroeconómica (PEM) e surge numa altura em que a dívida pública governamental (que exclui a contraída pelas empresas públicas angolanas), já ultrapassou o equivalente a 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados deste mês do Ministério das Finanças.

No PEM, aprovado pelo Governo angolano no final de 2017 e que prevê a aplicação, até final deste ano, de 109 medidas de políticas fiscal, cambial e monetária, o Ministério das Finanças tem a tarefa de “implementar as ações necessárias para a emissão de `eurobonds`” durante o primeiro semestre, no âmbito das ações de “sustentabilidade da dívida pública”.

A despesa do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 – cuja proposta está em discussão na Assembleia Nacional até fevereiro – com a dívida pública é uma das maiores preocupações admitidas pelo Governo angolano, que assume o objetivo, segundo o ministro das Finanças, Archer Mangueira, de “alterar a atual trajetória”, através de um “exercício de consolidação fiscal”.

O ministro das Finanças explicou a 18 de janeiro que o Estado vai precisar de contrair 1,128 biliões de kwanzas de dívida (cinco mil milhões de euros) em 2018, enquanto necessidades líquidas, acrescido de 4,153 biliões de kwanzas (18.650 milhões de euros) para pagar o serviço da dívida atual, respeitante a este ano.

O Estado angolano estreou-se na emissão de `eurobonds` em novembro de 2015, angariando então, no mercado externo, cerca de 1.500 milhões de dólares (1.220 milhões de euros), através de um consórcio de bancos liderado pelo norte-americano Goldman Sachs International e que incluiu ainda o alemão Deutsche Bank e os chineses da ICBC International.

A Lusa noticiou anteriormente que o Governo angolano pretende repetir a emissão de `eurobonds` feita em 2015, conforme despacho presidencial assinado pelo então Presidente, José Eduardo dos Santos, de 04 de agosto de 2017, autorizando o ministro das Finanças, Archer Mangueira, a “implementar as medidas que possibilitem a conclusão dos trabalhos conducentes à concretização do financiamento externo” de `eurobonds`.

Desta vez, no mesmo despacho, lê-se que o Governo pretende angariar até 2.000 milhões de dólares.

Argumenta ainda que a emissão visa garantir a “prossecução de objetivos económicos e sociais de interesse público indispensáveis ao desenvolvimento nacional”.

Os juros da primeira emissão angolana de `eurobonds` foram confirmados em 9,5 por cento, a liquidar aos dias 12 de maio e 12 de novembro de cada ano, a partir de 2016, com uma maturidade a 10 anos.

Além de cobrir as necessidades de financiamento do Estado, colmatando a quebra nas receitas fiscais decorrentes da exportação de petróleo, esta operação permitiu igualmente o acesso a divisas, que o país necessita nomeadamente para garantir as importações de alimentos e matéria-prima.

“Esta emissão inaugural é um passo extremamente importante para o nosso país e nós vemos isso como o início de um relacionamento de longo prazo com os mercados de capitais internacionais”, referiu em 2015 o então ministro das Finanças, Armando Manuel, substituído no cargo por Archer Mangueira.

Fonte: Lusa

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