Ministério Público português investiga ministro João Baptista Borges

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O Ministério Público de Portugal abriu um inquérito a João Baptista Borges, ministro da Energia e Águas de Angola, por suspeitas de branqueamento de capitais.

De acordo com uma investigação da estação de televisão portuguesa TVI, com base em ficheiros do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), no centro da investigação está uma ramificação complexa de empresas, tendo como ponto de partida o nome de Ricardo Jorge Dias Borges, sobrinho do ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, que através de diversas empresas sediadas no Dubai, na Zona Franca da Madeira, nas Ilhas Virgens Britânicas, em Angola e nos Emirados Árabes Unidos, conseguiu contratos milionários com Angola, quase todos com pagamentos em euros, em Portugal.

Segundo a TVI, uma das empresas em nome de Ricardo Borges, a Diverminds, (Dubai), foi contratada pela Hongkong Yonga Holding Co. Ltd. para apoio técnico em contratos públicos para o sector da energia em Angola, no valor de quase 1 milhão de euros.

Em 2018, Ricardo Borges constituiu, em Portugal, outra empresa com o mesmo nome. As transferências efectuadas levantaram suspeitas e a banca portuguesa, obrigada a reportar depósitos suspeitos, comunicou à unidade de informação financeira da Polícia Judiciária, que encaminhou a informação para o Ministério Público, que abriu o inquérito.

Há no entanto um offshore constituído nas Ilhas Virgens Britânicas, em 2013, em nome do próprio ministro, João Baptista Borges e do filho mais novo, Paulo Ivanildo Cabral Borges.

Segundo a TVI, uma vez constituída a Valoris International, é aberta uma conta no BPI, sendo a morada fornecida a mesma da Interunion, empresa com sede na Zona Franca da ilha da Madeira e escritório na baixa de Lisboa.

Ora, a Interunion passa a entrar num circuito de emissão de facturas à Valoris International – Services and Consulting, Ltd. sem nunca se ficar a saber que serviço foi prestado.

No Funchal, capital do arquipélago da Madeira, é constituída outra empresa – Boxinvest – com uma empresa-espelho no Dubai, que posteriormente passa a fazer negócios com Angola, sendo o de maior relevo a construção da Central Térmica de Ciclo Combinado do Soyo, obra pública orçamentada em 830 milhões de euros.

De que forma? O Governo contrata a empresa chinesa CMEC – China Machinery Engineering Corporation para construir a central e esta, por sua vez, subcontrata a Boxinvest, do ministro João Baptista Borges, para fazer a consultoria do projecto, que custou ao Estado angolano 16 milhões de euros, valor pago numa conta offshore no Dubai.

Os documentos apresentados na reportagem da TVI, esta quarta-feira, mostram que quem assina o contrato é Fábio Jorge Cabral, filho do ministro, de nacionalidade portuguesa. O dono da Boxinvest é Ricardo Jorge Dias Borges, sobrinho do ministro da Energia e Águas.

O nome do sobrinho de Ricardo Borges aparece em quase toda a linha da investigação da TVI, tendo conseguido nos últimos anos vários contratos de milhões no sector da energia em Angola, sempre através de diversas empresas.

Ricardo Borges também já esteve ligado à AEnergia, criada em 2010, empresa que terá lesado o Estado angolano em diversos contratos, e que obrigou o Presidente João Lourenço a pedir informações sobre eventuais ligações entre funcionários do Ministério da Energia e Águas e a AEnergia.

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