Ministério Público substitui procurador no processo da Operação Fizz

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O Ministério Público substituiu o procurador José Gois por Leonor Machado no processo da Operação Fizz, que tem como arguidos o antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente, o ex-procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e o empresário Armindo Pires.

Esta decisão é conhecida esta segunda-feira, dia em que arranca o julgamento da operação Fizz, uma nova etapa nesta operação que teve início com uma denúncia que chegou por carta a 7 de julho de 2014.

A partir daí, duas procuradoras do Ministério Público e a Polícia Judiciária investigaram durante ano e meio o alegado esquema de corrupção para arquivar inquéritos que envolviam a elite angolana.

O processo começa por envolver quatro grandes figuras: o magistrado Orlando Figueira, acusado de ter sido corrompido para fechar investigações que envolviam altas figuras do Estado angolano. Figueira é precisamente acusado dos mesmos crimes que costumava investigar no Departamento Central de Investigação e Ação Penal: corrupção e branqueamento de capitais.

A acusação diz que recebeu cerca de 763 mil euros em dinheiro e contratos de trabalho como consultor jurídico no grupo BCP para arquivar dois processos de Manuel Vicente, numa altura em que este estava prestes a tornar-se vice-presidente de Angola.

Manuel Vicente é a personagem central na investigação. O ex-vice-presidente de Angola e ex-líder da Sonangol é acusado de corromper o procurador português. Vicente é o motivo pelo qual este processo tem gelado as relações entre Luanda e Lisboa.

Manuel Vicente chega a julgamento sem nunca ter sido notificado da acusação, uma vez que Angola recusa colaborar com as autoridades portuguesas apesar das cartas rogatórias enviadas.

Luanda afirma que Manuel Vicente tem imunidade até cinco anos depois de deixar o cargo e está ao abrigo da lei da amnistia aprovada em agosto de 2016, quando já era suspeito. As autoridades angolanas reclamam que o processo de Vicente corra em Angola ao abrigo dos acordos da CPLP, mas o Ministério Público recusa transferir o processo.

Vão ainda a julgamento duas figuras que serão responsáveis por fazer a ligação entre Orlando Figueira e Manuel Vicente: Paulo Amaral Blanco, advogado conhecido por representar o Estado angolano e figuras do regime e Armindo Pires, intermediário e grande amigo de Manuel Vicente.

Nas últimas semanas, os arguidos Orlando Figueira e Paulo Blanco introduziram novas personagens no processo. Alegam agora que o corruptor ativo não é Manuel Vicente mas Carlos José da Silva, vice-presidente do BCP. Introduziram ainda um novo intermediário: o advogado Daniel Proença de Carvalho.

Fonte: RTP

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