O coordenador residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, reconheceu que existe transparência na governação em Angola, mas defendeu que a mesma deve estar alinhada ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, com a Agenda 2030 e com os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Paolo Balladelli, que falava durante a sessão de abertura de um ciclo de palestras organizada pela Provedoria de Justiça, sugeriu ainda que Angola materialize os direitos sociais, económicos, culturais e políticos, para atingir as 17 metas da Agenda 2030 e do PDN.
O representante das Nações Unidas apontou a Provedoria de Justiça como uma instituição essencial nos esforços nacionais de alcançar as metas do PDN 2018-2022 e, através delas, a realização das metas da Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável.
O italiano ao serviço da ONU reconheceu que Angola está numa fase de mudanças evidentes, tendo destacado o processo de descentralização do poder local e a aproximação entre o Governo e a sociedade civil, que, na sua opinião, vai ser consolidado com a implementação das autarquias.
“O país está a viver uma nova fase com o aumento da governação participativa”, disse Paulo Balladelli.
A Provedoria de Justiça procedeu ontem à abertura de um ciclo de palestras sob o lema “O cidadão, a nossa ocupação, o cidadão a nossa preocupação, mais direito mais cidadania, mais cidadania e mais direito”. Paolo Balladelli recomendou às instituições do Estado o reforço da parceria com a Provedoria de Justiça para melhor diagnosticar as preocupações dos cidadãos na perspectiva dos seus direitos fundamentais.
Ao referir-se à necessidade de aproximação entre os cidadãos e a Provedoria de Justiça, Balladelli ressaltou que os cidadãos, para além de perceberem melhor o papel da Provedoria de Justiça, vão igualmente compreender o funcionamento do Estado e como juntos podem ter uma Angola com boa governação e ter os direitos dos seus cidadãos reconhecidos e aplicados.
Para o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, o provedor de Justiça, apesar de ter meios informais para implementar a sua missão, é o pilar da justiça, da legalidade e da Administração Pública.
Paolo Balladelli considerou ainda que o provedor de Justiça tem um papel importante na solução das principais preocupações do cidadão. A Provedoria de Justiça, sublinhou, é para o cidadão um meio institucional independente e legítimo para apresentar as suas petições e reclamações sobre os seus direitos fundamentais nas diferentes vertentes da sua vida social, económica e política.
“Para a consolidação da paz e estabilidade nacional, um atendimento eficaz às petições dos cidadãos através deste mecanismo institucional, pode prevenir e mes-mo evitar possíveis actos de instabilidade resultante de descontentamentos e frustração”, disse.
As Nações Unidas, referiu, consideram que é possível fazer um diagnóstico das aspirações dos cidadãos através de relatórios e recomendações. Esses instrumentos, acrescentou, devem ser entregues ao Parlamento e ao Executivo para poder refazer as políticas e programas relevantes que podem resolver os problemas dos cidadãos.
Paolo Balladelli chamou a atenção das instituições do Estado sobre a necessidade de reforçarem a sua parceria com o provedor de Justiça, não apenas para melhor viabilizar o trabalho do provedor, mas também para poderem melhor diagnosticar as preocupações dos cidadãos, na perspectiva dos direitos fundamentais.
O representante das Nações Unidas em Angola realçou igualmente a aproximação que existe entre as instituições do Estado e a sociedade civil angolana. “Agora, temos a possibilidade de discutir e apresentar ideias sobre a situação dos direitos”, disse Paolo Balladelli, afirmando ser este o momento para aplicação da participação da cidadania.
Fonte: JA
