Classificados como “sensíveis”, os rastos de um esquema de suborno em que Victória de Barros Neto, ex-ministra das Pescas se vê envolvida estão a ser seguidos, secretamente, pela Direção de Combate à Corrupção da PGR.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito para apurar o envolvimento de Victória de Barros Neto, ex-ministra das Pescas do Governo de João Lourenço, depois de um juiz de um tribunal de Windhoek, capital da Namíbia, ter emitido um mandado de detenção contra a ex-governante, exonerada em Janeiro de 2019.
Atualmente deputada pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, Victória de Barros Neto está indiciada num esquema de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais em que estão igualmente implicados dois ex-ministros namibianos, já a contas com a justiça naquele país.
Álvaro da Silva João, subprocurador e porta-voz da PGR angolana, confirmou estar em curso uma diligência entre as autoridades judiciais dos dois países, mas lembra que, à luz da Constituição, Angola não pode extraditar os seus concidadãos.
“O que fizemos, desde que tomámos conhecimento deste assunto, através do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional, foi contactar a nossa congénere”, disse o subprocurador, acrescentando que, “havendo matérias que indiciem actos criminais, em momento oportuno iremos prestar informações sobre o andamento do processo”.
O ESQUEMA QUE DEU LUVAS DE 30 MILHÕES
Pouco mais de 30 milhões de dólares norte-americanos [27,1 milhões de euros] foi o valor gerado pelo esquema detectado por um consórcio de jornalistas de investigação, do diário namibiano The Namibian, da WikiLeaks, da televisão pública da Islândia (RUV), do diário islandês Stundian, e da Al Jazeera. O enredo tem origem num acordo assinado entre os governos da Namíbia e de Angola, que se consubstanciava no estabelecimento de quotas de pescas envolvendo duas empresas namibianas: a Namgomar Namibian, SA e a estatal nambiana National Fishcor Corporation of Namibian (Fishcor), e uma outra angolana Nandomar Pescas Angola.
Segundo os investigadores da Comissão Anticorrupção da Namíbia, as quotas doadas por este país, supostamente, eram depois vendidas ao gigante alimentar islandês Samherji HF, e os lucros das vendas transferidos para empresas offshore no Dubai e nas Ilhas Maurícias. Mais tarde, os offshore enviavam o dinheiro para Angola e para a Namíbia, ou seja, para as empresas detidas por familiares de ministros e empresários testas-de-ferro.
Entre vários beneficiários das comissões ilegais está um dos quatro filhos da ex-ministra angolana das Pescas, João de Barros, que a terá persuadido a tirar proveito dos acordos entre os dois países. Durante dois dias o Expresso procurou, sem sucesso, ouvir a versão da deputada do MPLA.
Américo Cuononoca, líder da bancada parlamentar daquele partido, garante que desconhece completamente o processo.
Este caso é surpresa para mim, não li nada, nada chegou à minha mesa, nem domino a informação de que dois ex-ministros namibianos estão detidos no seu país por conta de um negócio envolvendo a camarada Victória de Barros Neto.
O deputado e chefe do governo-sombra da UNITA, o maior partido na oposição, Raul Danda, afirmou que, estando o nome de Angola envolvido, por conta de uma entidade que exerceu e terá praticado eventuais delitos criminais em funções governativas, o Governo deve pronunciar-se urgentemente. “A UNITA vai exigir explicações porque este assunto envolve o nome de Angola”, concluiu Danda.
Fonte: Expresso
