Namíbia investiga suspeitas de corrupção na doação de quotas de pescas a Angola

As autoridades anticorrupção da Namíbia estão a investigar um acordo de doação de quotas de pesca da Namíbia a Angola no valor de 150 milhões de dólares namibianos ( 9 milhões de euros), alegadamente capturadas por políticos namibianos e angolanos .

Vários políticos e respectivos amigos, parentes e parceiros comerciais têm vindo a revender quotas de pesca originalmente doadas pela Namíbia a Angola em 2014 a empresas internacionais a preços de mercado, de acordo com uma investigação da Comissão Anticorrupção da Namíbia (ACC), divulgada pelo The Namibian, na sua página internet.

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Entre as pessoas investigadas constam Ricardo Gustavo, um gestor sénior da Investec Asset Management, bem como a empresa estatal National Fishing Corporation of Namibia (Fishcor). Dois ministros namibianos e um ex-ministro angolano cujos nomes não foram revelados estarão também implicados, de acordo com aquela publicação.

Alegadamente, os lucros das venda de quotas foram desviados para empresas offshore nas Maurícias e no Dubai, com o dinheiro a regressar à Namíbia através de empresas detidas por familiares de ministros e empresários controlados por políticos.

A soma total sob investigação poderá ascender a 500 milhões de dólares namibianos (30 milhões de euros), de acordo com o The Namibian.

Não é claro por que razão o Governo da Namíbia concedeu direitos e quotas de pesca à Angola, que tem a sua própria linha costeira e é mais rica em termos de recursos marinhos terrestres, petróleo e minerais .

De acordo com indicações das autoridades namibianas ao The Namibian na semana passada, a investigação está numa fase avançada e “muito sensível”.

O director-geral da ACC, Paulus Noa, escusou-se na semana passada em declarações a confirmar se a comissão está a investigar especificamente o caso angolano.

“Há um caso de pesca sob investigação, mas não posso dizer se está relacionado com o que está a perguntar. Costumamos expandir os casos sob investigação, dependendo do que encontramos. Expandimos as investigações todos os dias”, disse ao jornal namibiano. Estas investigações exigem, por vezes, que a ACC consulte outras agências estatais, acrescentou.

“Esses casos não só envolvem corrupção, mas também podem incluir a evasão fiscal, cuja investigação é repassada para autoridades como o fisco”, acrescentou.

O acordo bilateral entre os dois países foi assinado pelo ministro das Pescas namibiano, Bernhard Esau, e a sua homóloga angolana, Victória de Barros Neto, em 2014, concretizando-se na doação de uma quota de 25.000 toneladas métricas de carapau da Namíbia a Angola entre 2014 e 2016, no valor aproximado de 70 milhões de dólares namibianos (4,2 milhões de euros), e ainda numa segunda atribuição, de 2016 a 2019, num valor estimado próximo dos 150 milhões de dólares namibianos (8,6 milhões de euros). A justificação do acordo entre os dois países é, segundo o The Namibian, alegadamente pouco clara.

Em comunicado, em Junho de 2017, o ministro das Pescas da Namíbia afirmou que a primeira área de cooperação entre os dois países abrangidos pelo acordo foi a atribuição de quotas e a formação de uma “joint-venture”, concretizada na criação de duas empresas, a namibiana Namgomar SA Pesca, dedicada principalmente à pesca do carapau, e a contraparte angolana, Namgomar Pesca Angola.

As autoridades namibianas terão alegadamente descoberto que o parceiro da Nangomar Namíbia em Angola é um antigo ministro angolano.

A Voz da América (VOA) noticiou em Janeiro último que o Presidente da República, João Lourenço, afastou Victória de Barros Neto da pasta das Pescas nesse mês, sem justificar a decisão.

Fonte: TSF.

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