Data de 2009 a investigação das autoridades norte-americanas à aquisição pela Sonangol, de dois blocos petrolíferos angolanos que a própria Sonangol tinha oferecido “a custo zero” à Nazaki Oil & Gas, SA, empresa detida por Manuel Vicente, e com o qual o ex-vice-presidente angolano terá lucrado 3.000 milhões de dólares.
A notícia foi avançada ontem pela agência portuguesa de notícias que teve acesso aos extractos bancários em que constam as três transferências da Sonangol, respeitantes à transacção: 28 de Dezembro de 2012, 28 de Janeiro de 2013 e 25 de Novembro de 2013.
O processo judicial – que decorre na Houston Division do United States District Court Southern District do Estado norte-americano do Texas –, refere o envolvimento da norte-americana Cobalt, empresa do grupo Goldman Sachs, que, de acordo com o processo, tem ligação com a Nazaki Oil & Gas, SA, que por sua vez pertencia a altos responsáveis do Estado angolano, entre os quais o próprio Manuel Vicente.
O negócio resume-se da seguinte forma: em 2009, a Sonangol EP, presidida na altura por Manuel Vicente “fez uma liberalidade” a uma empresa participada pelo próprio Manuel Vicente, a Nazaki Oil & Gaz, SA. Quatro ano depois, em 2013, Manuel Vicente e os sócios na Nazaki venderam à Sonangol por 1,5 mil milhões de dólares, acrescidos de despesas, os mesmos blocos (9/09 e 21/09), que tinham sido oferecidos pela estatal angolana.
O contrato de compra e venda foi assinado no dia 1 de Janeiro de 2013, entre a Sonangol – à época presidida por Francisco Lemos José Maria, actual presidente da Bolsa de Dívida e Valores de Angola – e a Nazaki, tendo as partes acordado a transmissão de 15% dos interesses participativos por 1,5 mil milhões de dólares, salvaguardando, noutras alíneas do documento, que 1.000 milhões de dólares já teriam sido pagos e os remanescentes 500 milhões seriam pagos no futuro.
De referir que toda a operação foi oficializada pelos decretos-lei nº 14/09 e 15/09, de 11 de Junho de 2009, através dos quais o Executivo angolano concedeu à Sonangol os direitos mineiros exclusivos para o exercício da actividade de pesquisa, prospecção, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nas respectivas áreas de concessão dos blocos, tendo criado para o efeito dois consórcios, um deles estabelecido com a Cobalt International Energy LP.
