No Dia Mundial da Criança, talvez recordar estes seus 10 sagrados Princípios

Porque hoje é o Dia Mundial da Criança, porque toas as Crianças têm direito a serem pássaros livres, divertidos e brincalhões sem se preocuparem com o futuro imediato, para terem tempo de aprender, sem terem de ser trabalhadoras cedo, e como recorda o professor Domingos da Cruz, num ensaio que hoje estará apresentar em Luanda,, “Eu vivo das pedras” (em breve de livre acesso na Internet), não continuarem a serem vistas como mão-de-obra imediata e primeira para o garimpo de rocha e extracção de areia até aos “limites da força física”…

Todas as crianças têm Direitos que, não poucas vezes, são esquecidos ou espezinhados. São 10, os princípios que norteiam a “Declaração dos Direitos da Criança“, assinado em 1959, no seio dos países que formam a ONU.

E eles são:

1º Princípio: Toda criança será beneficiada por estes direitos, sem nenhuma discriminação de raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou situação económica. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados!

2º Princípio: Todas as crianças têm direito a protecção especial e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade. As leis deverão ter em conta os melhores interesses da criança.

3º Princípio: Desde o dia em que nasce, toda a criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.

4º Princípio: As crianças têm direito a crescer e criar-se com saúde. Para isso, as futuras mães também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer saudáveis. Todas as crianças têm também direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica.

5º Princípio: Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição particular. Porque elas merecem respeito como qualquer criança.

6º Princípio: Toda a criança deve crescer num ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as mais pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário (para bem da criança). O governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.

7º Princípio: Toda a criança tem direito a receber educação primária gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver as suas

habilidades.

(E como brincar também é uma boa maneira de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e de se divertir!)

8º Princípio: Seja numa emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber protecção e socorro dos adultos.

9º Princípio: Nenhuma criança deverá sofrer por negligência (maus cuidados ou falta deles) dos responsáveis ou do governo, nem por crueldade e exploração. Não será nunca objecto de tráfico (tirada dos pais e vendida e comprada por outras pessoas).

Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem deverá ser obrigada a fazer actividades que prejudiquem sua saúde, educação e desenvolvimento.

10º Princípio: A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer num ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.

Porque será. que princípios tão pequenos e tão objectivos são, em regra, tão brutal e obstinadamente ignorados, violados e vilipendiados por quem os mais deveriam proteger?

Elas foram, e continuam a ser, em muito lugares – e em muitos conflitos –, crianças-soldados, elas continuam a ser crianças-trabalhadoras, crianças-escravas, crianças famintas, crianças estropiadas, crianças de rua, crianças seropositivas, enfim crianças sem qualquer tipo de alegria nem aconchego do amanhã.

Será pedir muito para que parássemos um pouco, para olhar à nossa volta?…

*Investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL(CEI-IUL) e Pós-Doutorando da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto**

** Todos os textos por mim escritos só me responsabilizam a mim e não às entidades a que estou agregado