Notas soltas para memória futura

Depois de uma semana sabática devido a preparação e conclusão de conferências, mesas-redondas e aulas-abertas volto ao vosso convívio com 4 pontos a reter e a ter em conta em futuro próximo:

O Presidente João Lourenço fez um périplo por terras francófonas (França e Bélgica) onde convidou os empresários destes países a investirem em Angola, ao mesmo tempo que anunciava a intenção de levar o país a aderir à francofonia.

Em princípio não vejo nada de inconveniente, até porque quer Cabo Verde, quer a Guiné-Bissau já fazem parte desta organização multicultural linguística – com a particularidade dos Bissau-guineenses também fazerem parte do Franco CFA – ou São Tomé e Príncipe, como, por exemplo, Moçambique faz parte da Commonwealth (Comunidade Britânica).

Ora qualquer destes países, além de lusófonos – que não abdicam, pelo menos, não é essa a sua intenção – estão “cercados” por países francófonos ou anglófonos. E Angola está “enclavada” entre francófonos e anglófonos, com a particularidade de pertencermos a duas regiões económicas distintas – algo que a União Africana não gosta (pertencer a duas regiões simultâneas) – e sermos, uma potência na área francófona (mais concretamente, na CEEAC) e estarmos referenciados, também como tal, na área da Africom.

Nada me espante e nada me apoquenta, porque não será este facto que deixaremos de ter a lusofonia – aquela que aprendemos desde, quase, a nascença – mas… e há sempre um mas, é que a França usa e abusa da sua posição em África para afirmar a françafrique e, com ela, a ascendência político-militar de Paris sobre os países africanos. Isso sim, é o que temo se o Presidente João Lourenço não estiver preparado ou avisado para as reais intenções francesas – a françafrique – criadas por De Gaulle e que Macron está, ao contrário dos seus antecessores, que, apesar disso, sempre a tiveram em conta, está a procurar aumentar a sua influência. Veremos, porque, não esquecer, não há almoços grátis…

Em Moçambique, mais concretamente, na província de Cabo Delgado, persiste uma actividade radical terrorista que, na realidade, não se sabe se é, de facto, de influência islâmica como querem fazer crer, ou se a mesma esconde, na verdade, acções contra a economia, dado a área – até ao Lago Niassa – ser rica em hidrocarbonetos, pedras preciosas e a sua exploração colocar em causa eventuais actividades ilícitas, como transacções de drogas aquilo a que muitos moçambicanos chamam de rota da Ka-pulana e que vai desde o nordeste do Condo Democrático até Pemba, por via férrea.

A questão está m saber se são moçambicanos, somalis – como alguns, de início, quiseram fazer acreditar – ou expatriados (alguns, outros já nascidos em Moçambique) ligados à rota Paquistão-Índia-Arábia Saudita-Moçambique e que exploram determinadas áreas económicas cuja a rendibilidade poderia ser menor. 

É certo, e recordemos as recentes declarações do Comandante-geral da polícia moçambicana que afirmou haver muitos moçambicanos a provocar desestabilização na Tanzânia e no Congo Democrático. A seguir com atenção…

Na República Democrática o Congo, Joseph Kabila Kabange (Kabila Jr.) que sempre fez crer que iria pôr a Constituição numa qualquer gaveta e candidatar-se a um – não contemplado na Magna Carta – terceiro mandato presidencial – que já ultrapassou no tempo, a data limite para o términus daquele – anunciou que, afinal, não se vai recandidatar a esse terceiro mandato.

Aguardando que as eleições se cumpram, como previstas para o final deste ano, a questão que se coloca é o que fez Kabila Jr. arrepiar caminho? As declarações conjuntas entre Lourenço e Macron que criticaram, asperamente, o antilogismo esforço do líder congolês em se “perpectuar” no Poder? ou foi o firme comunicado conjunto de João Lourenço e Paul Kagamé (um, enquanto líder da região e detentor da sede da Comissão do Golfo da Guiné e o segundo, como presidente em exercício do CIRGL)? ou, finalmente, a libertação, pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) de Jean-Pierre Bemba e a possibilidade deste e do seu Movimento de Libertação do Congo (MLC) entrarem em Kinshasa e deporem Kabila – não esquecer que Bemba é filho de um antigo conselheiro de Mobutu e foi, depois da saída deste, um dos 4 vice-presidentes do Congo Democrático, tendo perdido, m 2006, as eleições para Kabila Jr. e enveredado pela guerrilha contra este, sendo que o MLC fora acusado de praticar genocídio na república Centro-africana…)? Vamos aguardar o que se seguirá…

Finalmente, o que continua a temer a liderança e alguns deputados nacionais para que a prevista e prometida – em Dezembro de 2017 – transmissão televisiva das sessões plenárias da Assembleia Nacional (Angola) volte a ser posta em causa sob a desculpa que o regulamento interno da AN não o permite. Quando é que os deputados decidem alterar esse regulamento, e quem de entre eles – leia-se, qual ou quais os grupos parlamentares – não estão interessados em o alterar?

Será que terá de ser o Presidente João Lourenço, a “pedir” que o façam, no que seria visto – e bem – como uma interferência do poder governativo no poder legislativo? Pois, mas como quem, essencialmente, manda na AN é o partido maioritário – o MPLA – que detém mais de metade desta, e quem manda neste partido é o presidente que será, em breve, o Presidente da República, logo do poder governativo– se nada houver de surpresa, dentro de poucos meses –, é natural e com toda a propriedade, que se possa pensar que seja Lourenço a “impor” esta vontade de muitos e, parece-me, do próprio Presidente da República. Ora, aguardemos os próximos actos desta novela e quem obterá ganhos, nós que desejamos ver o que os nossos deputados fazem ou o ainda criptogâmico plenário…

Pois são 4 simples notas soltas a seguir com atenção…

*Investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL(CEI-IUL) e Pós-Doutorando da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto**

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