Novos passaportes irão ter dados biométricos
O Governo prevê começar a emitir, em breve, passaportes com medidas de segurança reforçadas, incluindo dados biométricos, informou hoje o diretor do Serviço de Migração de Estrangeiros (SME).
Gil Famoso falava à imprensa no final da reunião do Conselho de Defesa Nacional, orientado pelo Presidente angolano, João Lourenço, que analisou a situação político e militar do país.
O diretor do SME disse que será apresentada “muito em breve” a proposta de alteração da lei de passaportes, para que se evolua do documento atual para o biométrico, com maiores medidas de segurança.
“A mudança vai conter três níveis de segurança visual, verificáveis através de equipamentos eletrónicos e de segurança e mediante técnicas de conformação específicas e de técnicas forenses”, explicou o responsável.
Gil Famoso garantiu que a emissão de novos passaportes não vai implicar alteração nos preços da nova taxa, fixados este ano nos 30.500 kwanzas (86 euros).
“Não há perspetivas de se elevar o preço do passaporte com a implementação do passaporte biométrico, porque o que estará em causa para a determinação da taxa são os custos de produção e tudo quanto está em volta do seu processo de produção”, frisou.
Sobre a polémica levantada à volta do aumento de preços, dos 3.000 kwanzas (8,40 euros) para 30.500 kwanzas, o responsável do serviço migratório angolano reconheceu que a subida foi “bastante acentuada” e admitiu não ter havido “uma prévia informação satisfatória”.
“Mas também reconhecemos que o valor anterior da taxa não cobria sequer o custo de produção da cédula. Julgamos que a atual taxa se adequa aos custos de produção do passaporte, aos custos de personalização e a todos os serviços para que ele chegue até ao cidadão”, referiu.
Até janeiro, o SME tinha pendente 71.413 pedidos de passaportes ordinários.
Desde janeiro até ao dia de hoje, referiu, foram emitidos 36.931 passaportes.
Desde que entrou em vigor a nova taxa, no início de fevereiro, foram rececionados 3.984 processos de emissão de passaporte.
