O que eu relevo no discurso do Presidente

No seu longo discurso sobre o Estado da Nação, João Lourenço falou de todos os sectores do país para enumerar o que foi realizado nestes dois anos do seu mandato.

Fê-lo com muitos pormenores (talvez demasiados) e apresentou muitos números. A oposição e algumas personalidades põem em causa a sua validade. Mas, penso eu, esses números estatísticos são uma boa base de partida para se fazer comparações, analisar o seu significado económico e social e se perspectivar medidas necessárias.

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O discurso é pleno de informação sobre estes dois anos do seu mandato; contudo, é parco no fornecimento de previsões sobre os próximos tempos. Vemos que João Lourenço se resguardou de fazer promessas, face à complexa situação económica e social do país e às várias incertezas (incluindo a conjuntura internacional).

O presidente, no seu discurso, afirmou claramente as suas duas escolhas estratégicas: democratização do país e assumida economia de mercado.

A ênfase na democratização do país é pressuposto fundamental para: por um lado, mobilizar cidadãos, melhorar o escrutínio da governação, criar oportunidades de mudanças políticas, económicas e sociais; por outro lado, criar externamente um clima de confiança que facilite investimentos em Angola; estimular os empresários angolanos a investir. Daí estas suas afirmações:

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O nosso foco continua a ser a boa governação, a defesa do rigor e da transparência em todos os actos públicos, a luta contra a corrupção e a impunidade, a reanimação e diversificação da economia, o resgate dos valores da cidadania e a moralização da sociedade no seu todo, bases indispensáveis para se garantir o progresso social e o desenvolvimento sustentável do país. Na nossa acção governativa consideramos fundamental a instauração em Angola de um verdadeiro Estado Democrático de Direito e a construção de uma economia de mercado

Também fez o enunciado de medidas estruturantes e realizações do Executivo nos sectores da Administração Pública, poder judicial, combate à corrupção, sector financeiro, sector petrolífero, legislação sobre investimentos privados, programas de desenvolvimento e de apoio à produção.

Através desse enunciado, fica bem patente o intenso trabalho que foi feito pelo Executivo quanto a medidas estruturantes, cujos resultados não são imediatamente visíveis, mas são imprescindíveis para mudar a calamitosa situação em que a anterior

presidência deixou o país. Contudo, estas medidas estruturantes só terão o cabal êxito se os responsáveis políticos, a todos os níveis, tiverem a adequada competência técnica e cívica e dedicação à causa pública. Daí que a sua escolha desses responsáveis tenha de obedecer a critérios mais rigorosos que os que têm sido utilizados com frequência.

No que respeita a realizações no plano económico e social, apesar de os números apresentados pelo presidente indicarem alguns progressos em relação à governação anterior, podemos constatar que esses progressos são fracos e, sobretudo, muito insuficientes, face aos atrasos e carências que existem no país.

Sabemos que, nestes dois anos do seu mandato, João Lourenço deparou-se com uma conjuntura interna muito difícil. Este tempo de mandato é insuficiente para resolver alguns dos mais gravosos problemas das populações. Mas isto, geralmente, não é percepcionado por quem se depara com enormes carências no seu dia-a-dia.

O que pode explicar o apelo de João Lourenço no final do discurso:

– precisamos todos – governantes e governados – de trabalhar árdua e permanentemente, e não ter pressa de colher aquilo que não semeámos

Pode-se inferir que o presidente quis lembrar que se estão a semear as medidas para sair da crise, melhorar as condições de vida dos cidadãos e construir um outro futuro.

Na verdade, é necessário semear, mas é fundamental que se acompanhe a evolução do que se semeou até dar frutos que a todos beneficiem. Para isso, há que contar com a participação dos cidadãos e a colaboração e escrutínio da sociedade civil. Daí a importância da instauração em Angola de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

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