Não será o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a representar Portugal na cerimónia dos 50 anos da independência da Guiné Equatorial, mas sim o encarregado de negócios colocado na embaixada em Malabo.
A 15 de Maio, o Presidente Teodoro Obiang, que governa a Guiné Equatorial desde 1979, enviou uma carta ao homólogo português, convidando Marcelo Rebelo de Sousa para a festa do cinquentenário.
“Considerando as excelentes relações que a República da Guiné Equatorial mantém com a República Portuguesa, tanto a nível bilateral como multilateral (…), é com prazer que convido Vossa Excelência a participar pessoalmente nos actos comemorativos deste acontecimento histórico, aos quais a Vossa presença dará um realce especial”, diz a carta de Obiang.
No convite, o Presidente guinéu-equatoriano sublinha a importância do 12 de Outubro de 1968, “a primeira vez que se içou a bandeira nacional em todo o país, na sede das Nações Unidas e da União Africana”.
O convite foi entregue em mão ao ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, em Lisboa, no fim de Maio, pelo chefe da diplomacia de Obiang, após um invulgar episódio diplomático. Malabo pediu uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa mas, não querendo informar sobre o que se tratava, Belém delegou o assunto para o Palácio das Necessidades.
O Estado português acabou por decidir que far-se-á representar por Manuel Grainha do Vale, conselheiro na embaixada de Portugal em Malabo, disse uma assessora do gabinete do ministro Santos e Silva.
A escolha de um diplomata e não do chefe de Estado ou de um membro do Governo de António Costa tem uma intenção política: manter pressão sobre o regime de Teodoro Obiang. Lisboa considera que Malabo fez “progressos insuficientes” quanto aos compromissos assumidos ao entrar na CPLP, em 2014.
Não é por acaso que Portugal continua sem embaixador na Guiné Equatorial e mantém a representação diplomática ao nível de encarregado de negócios.
Um alto funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse ao PÚBLICO que, enquanto Malabo não ratificar a abolição da pena de morte, Lisboa não elevará o nível diplomático. As autoridades guinéu-equatorianas sabem disso e não teriam ilusões quanto à resposta ao convite a Marcelo Rebelo de Sousa, disseram cinco diplomatas ao PÚBLICO nas últimas semanas.
Portugal tem uma política muito reservada em relação à representação neste tipo de cerimónias . Em dois anos e meio, Marcelo Rebelo de Sousa só foi às tomadas de posse de Filipe Nyusi, de Moçambique, e de João Lourenço, de Angola, e nunca foi a cerimónias de aniversário nacionais .
Fonte: Público
