Oito dos 16 deputados da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) demarcaram-se daquela bancada, alegando “um conjunto de vicissitudes” que têm “atrapalhado o normal desempenho” da coligação de partidos.
O anúncio foi feito hoje, em Luanda, pelos deputados Lindo Bernardo Tito, Carlos Candanda, Leonel Gomes, Odete Joaquim, Vitória Chivukuvuku, Abel Lubota, Sampaio Mucanda e Lourenço Domingos e surge na sequência da decisão tomada terça-feira por cinco dos seis partidos da coligação, que indicaram ter exonerado Abel Chivukuvuku da liderança daquela força política, a terceira mais representativa no parlamento angolano.
Na ocasião, esses cinco partidos indicaram para a liderança da coligação André Mendes de Carvalho “Miau”, que é também líder do grupo parlamentar da CASA-CE.
Hoje, numa conferência de imprensa, o deputado Leonel Gomes indicou que o processo de desintegração dos oito parlamentares, que permanecerão na Assembleia Nacional como independentes, está a correr os trâmites junto do presidente do parlamento, Fernando Piedade Dias dos Santos “Nandó”.
Leonel Gomes informou que foram vários os motivos que levaram ao desvincular daquele grupo parlamentar, nomeadamente o não cumprimento dos acordos estabelecidos e assinados pelas partes, “em clara violação aos acordos assumidos”.
O deputado da CASA-CE considerou também como “intempérie” a “clara interferência do Tribunal Constitucional na inviabilização [decisão anterior] da transformação da CASA-CE em partido político, contra a vontade manifestada em congresso por três dos quatro partidos coligados à data dos factos”.
“A solicitação dos partidos coligados ao Tribunal Constitucional, no sentido de dividirem em partes iguais o dinheiro do OGE [Orçamento Geral do Estado] resultante das eleições gerais de 2017, atribuídos à CASA-CE entre si”, bem como a “constante chantagem de quem se filiar nos partidos coligados será expulso da CASA-CE” são outras das motivações que levaram à desintegração dos oito deputados independentes, dos 16 eleitos nas listas daquela coligação, em 2017.
A exoneração de Abel Chivukuvuku da liderança da CASA-CE, coligação criada em 2012 e atualmente constituída por seis partidos políticos, foi anunciada em conferência de imprensa, na terça-feira, em que os cinco partidos alegaram “quebra de confiança”, depois de mais de um ano de divergências, que opunham as forças políticas e militantes independentes.
Apenas o Bloco Democrático (BD) esteve ausente dessa conferência de imprensa, em que participaram dirigentes do Partido para o Desenvolvimento e Democracia de Angola – Aliança Patriótica (PADDA-AP), Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA), Partido Pacífico Angolano (PPA) e Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA).
Sobre os problemas existentes a nível do parlamento, Leonel Gomes disse hoje que, agora como deputados independentes, a situação “fica clarificada”.
De acordo com o deputado, no parlamento, a direção da bancada parlamentar “tudo fez para boicotar” a intervenção dos oito deputados.
“Dividiram entre si o pouco tempo que existe e cada um falava os minutos que o regimento da Assembleia Nacional permite para intervenção por deputado. Agora as coisas ficam mais clarificadas e teremos os nossos direitos perfeitamente salvaguardados”, disse.
Por sua vez, Lindo Bernardo Tito, vice-presidente do grupo parlamentar, disse que foi comunicado ao líder da bancada parlamentar a suspensão da participação do grupo de oito deputados até que a situação evoluísse positivamente.
“Infelizmente, em resposta a uma situação, recebemos retaliações, não houve capacidade de reconciliar e entramos na fase de chantagem, sobre quem fica onde e com quem, ou seja, ou sai da função ou obedece”, explicou Lindo Bernardo Tito.
Na quarta-feira, em declarações à agência Lusa, Abel Chivukuvuku disse ter tomado conhecimento do seu afastamento pela comunicação social e que o mesmo “não tem qualquer respaldo legal”.
“Sem preocupação, porque entendi que é meramente uma comunicação que não tem força legal e só o Tribunal Constitucional pode confirmar quem é o líder da CASA-CE, e por isso, vou aguardar que o tribunal se pronuncie, até lá, estou sereno e tranquilo”, disse Abel Chivukuvuku.
Fonte: Lusa
