ONU adia para 2024 subida de Angola a País de Rendimento Médio

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A Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou esta sexta-feira uma resolução em que adia para 2024 a mudança de Angola da categoria de País Menos Avançado, tendo a ONU, a União Europeia e os Estados Unidos reiterado o seu apoio ao País.

A resolução que adia para 2024 a mudança de Angola da categoria de País Menos Avançado (PMA) para a de País de Rendimento Médio (PRM) tem o título “Extensão do período preparatório precedente à graduação de Angola da categoria de País Menos Avançado”.

A subida de categoria de Angola estava marcada para Fevereiro do corrente ano, mas foi agora adiada por três anos, devido à vulnerabilidade socioeconómica do país, dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19, vários anos consecutivos de “recorrente recessão económica” e a falta de diversificação económica, segundo a resolução, a que tivemos acesso.

Os Estados Unidos pronunciaram-se durante a sessão, prometendo trabalhar com a comunidade internacional para reforçar uma “recuperação económica sustentável para Angola e para outros países menos avançados”.

“Reiteramos a importância da nossa relação com Angola e entendemos o impacto contínuo e devastador da pandemia de covid-19 e da recessão de vários anos”, afirmou o representante dos Estados Unidos.

A União Europeia declarou “apoio total” à intenção do Governo angolano de atualizar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento e a sua estratégia nacional de transição suave, como pedido pela ONU.

“Estamos conscientes dos desafios particulares que Angola enfrenta no contexto da sua graduação do estatuto de PMA, nomeadamente a diversificação da economia e a redução de desigualdades.”

A UE desejou a Angola um processo de desenvolvimento “bem-sucedido e sustentável”, vendo a subida de categoria, em 2024, como uma forma de cumprir a Agenda 2030 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, definidos pela ONU).

“A União Europeia vai continuar a apoiar Angola na sua jornada para a sua graduação e além, na perspetiva do desenvolvimento sustentável, mantendo um diálogo político estreito”, declarou o diplomata.

A resolução foi apresentada pela Guiné-Conacri, como presidente do grupo de co-patrocinadores — a organização intergovernamental de países em desenvolvimento Grupo dos 77 e China.

No discurso perante a Assembleia-Geral, o representante da Guiné considerou que a perceção sobre a graduação deve ser alterada: “A graduação de PMA não é um fim, mas um importante marco na jornada de um país para o desenvolvimento sustentável, resiliência e autossuficiência”, sustentou.

Segundo a Guiné, a comunidade internacional pretende que os países avancem com confiança, exercício de propriedade nacional (autoridade sobre políticas e atividades de desenvolvimento e articulação da agenda de desenvolvimento), “para tornar a graduação suave e irreversível”.

De acordo com o representante da Guiné, 11 países estão a caminho de avançar de categoria, mas o mundo ainda está muito longe do objetivo de graduar metade dos países menos avançados (actualmente são 46) durante a década 2020-2030.

“Desafios extraordinários e o choque ao sistema global trazidos pela pandemia de covid-19 exacerbaram os problemas de desenvolvimento que os PMA enfrentam e reverteram muitos anos de progresso, conduzindo a possíveis danos de longo termo”, disse o representante da Guiné, que preside ao Grupo dos 77.

Na resolução adoptada, a Assembleia-Geral “reitera o convite a Angola para preparar, durante os três anos adicionais entre a adopção da presente resolução e a sua graduação da categoria de país menos avançado, a sua estratégia nacional de transição suave”.

Constituída por 193 Estados-membros, a Assembleia-Geral da ONU “manifesta a sua profunda preocupação com a prolongada recessão económica que Angola tem vindo a enfrentar e com as vulnerabilidades socioeconómicas agravadas pela crise global desencadeada pela pandemia de covid-19”.

Nesta resolução entraram em consideração os seis anos consecutivos de “recorrente recessão económica” e o facto de Angola “continuar a ser altamente vulnerável às flutuações de preços” do mercado, sendo um “país menos desenvolvido dependente de matérias-primas”, segundo o documento.

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