ONU recomenda a Angola a renegociação da dívida pública

A ONU recomenda a Angola que dê início a consultas com vista a fazer uma renegociação da dívida pública, interna e externa, para que o país possa investir no desenvolvimento económico inclusivo.

As Nações Unidas recomendaram esta quarta-feira a Angola que dê início a consultas com vista a fazer uma renegociação da dívida pública, interna e externa, para que o país possa investir no desenvolvimento económico inclusivo.

Em declarações à agência Lusa, em Luanda, à margem da cerimónia que marcou, em Luanda, o 73.º aniversário da ONU, o coordenador do Sistema das Nações Unidas (SNU) em Angola, Paolo Balladelli, remeteu para “um bom economista” uma resposta à questão sobre se teme que a situação económica no país, a braços com uma recessão, poderá agravar-se.

“É uma pergunta para um bom economista. A ONU está a trabalhar com as organizações financeiras internacionais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional), o BAD (Banco Africano de Desenvolvimento) e BM (Banco Mundial), para aumentar a capacidade de Angola diversificar a economia, em particular a agricultura e pecuária, que têm um impacto muito relevante na diversificação” económica, disse.

De acordo com dados do Banco Nacional de Angola, que a Lusa noticiou esta quarta-feira, o país fechou 2017 com um volume de dívida pública equivalente a mais de 71% do Produto Interno Bruto (PIB).

O também representante residente em Angola do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lembrou que “mais de 50% do OGE” (Orçamento Geral do Estado) angolano destina-se a pagar o serviço da dívida externa, “restrição importante para o país poder investir especificamente no que permite acelerar um desenvolvimento económico inclusivo”.

“Pensamos que seria importante produzir uma negociação sobre essas dívidas e aumentar um pouco o prazo, de forma a dedicar mais recursos para os investimentos nacionais. Renegociar, na medida das possibilidades, para poder respirar e investir no programa de substituições das importações pela produção nacional e começar um programa sério de exportações, que não seja só no âmbito do petróleo”, sublinhou.

Na segunda-feira, o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido da oposição angolana), Isaías Samakuva, exigiu ao Governo a realização de uma “auditoria exaustiva” à dívida pública, interna e externa, para que se saiba exatamente os valores que estão em causa e redefinir os termos de uma “renegociação que se impõe”.

Defendendo que “não deve haver pressa” para pagar uma dívida que “não se conhece”, Samakuva apelou a João Lourenço que, “em nome da transparência e da defesa do interesse nacional”, viabilize este “exercício” através da criação de uma Comissão Mista Nacional, integrada por peritos indicados pelo Governo e pelo Parlamento.

Segundo Balladelli, o Governo angolano, liderado pelo Presidente João Lourenço, “está consciente” da situação e de que tem de “melhorar o ambiente de negócio para o país ser atrativo”, não só no investimento estrangeiro, mas também no nacional.

“Estamos a trabalhar com eles para acelerar o processo”, acrescentou, salientando os “vários indicadores” que mostram que estão a ocorrer “mudanças importantes” desde que João Lourenço foi empossado como chefe de Estado, a 26 de setembro de 2017.

“Há uma atenção maior à efetividade dos programas para que se comece realmente a ter no país uma associação entre o orçamento e os programas que estão incluídos nos planos de desenvolvimento nacional, bem como de mecanismos que permitam fazer uma gestão por resultados”, sublinhou.

No entanto, avisou, é um “processo lento”, porque também necessitam de “ajustes do tipo cultural”, razão pela qual, defendeu, “não é de um dia para o outro que se irão ver mudanças na gestão”.

“Para a ONU, é evidente que a gestão e a transparência estão a melhorar. Até temos pedidos para apoiar o Governo em ações contra a corrupção, em particular a PGR (Procuradoria-Geral da República), para ver como utilizar a experiência internacional no âmbito da corrupção e eles poderem exercer as suas funções”, explicou.

Para Balladelli, outra “observação clara” é o processo de execução das autarquias em Angola, que culminará com a realização de eleições autárquicas em 2020, estando ainda por esclarecer se se realizarão simultaneamente nos 164 municípios do país, ou de forma faseada, até 2030.

“Vão realizar-se eleições autárquicas em 2020 e também recebemos pedidos da CNE (Comissão Nacional Eleitoral angolana) para que a ONU apoie e ajude a resolver todos os problemas e debilidades que foram identificadas no ato eleitoral de 2017, para que estas não ocorram em 2020”, acrescentou.

Questionado sobre se a experiência da ONU lhe permite distinguir o que será melhor para Angola, eleições simultâneas ou faseadas, Balladelli indicou que não pode entrar nessa questão “porque entraria no âmbito da soberania do país”.

No entanto, lembrou os exemplos de Moçambique, onde ocorreu uma “progressiva abrangência” eleitoral, e a de outros países, que realizaram as autárquicas simultaneamente em todo o território.

“Sabemos que, neste momento, há uma discussão bastante estendida com todos os atores da sociedade. Para as Nações Unidas, é importante que essa discussão corra bem, que vá ao encontro das aspirações de todas as entidades e que se respeite, depois, a decisão”, terminou.

Fonte: Lusa

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