CPLP: Angola envia carta a embaixadores sobre o caso Manuel Vicente

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Ainda não se conhece o conteúdo da missiva mas estará relacionada com o processo “Operação Fizz”, que envolve o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente.

O Ministério das Relações Exteriores de Angola enviou uma carta ao embaixador de Portugal em Luanda e a todos os embaixadores dos países da CPLP — entregue em mão — sobre a questão de Manuel Vicente no processo da Operação Fizz. Uma informação avançada esta quarta-feira pela RTP. Porém, ainda não se conhece o conteúdo da missiva.

Questionado por jornalistas à saída de uma audiência no Ministério das Relações Exteriores de Angola, o embaixador de Portugal em Luanda, João Caetano da Silva, não quis prestar declarações.

Já o Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou que o relacionamento de Portugal e Angola “é bom, é positivo e isso é uma boa notícia”, disse Marcelo à saída UCLA, numa visita com a ministra da Cultura de Angola, em Lisboa.

O processo que resultou da chamada “Operação Fizz” já começou a ser julgado em Portugal, mas a parte relativa a Manuel Vicente foi separada, já que Angola ainda não deu resposta às cartas rogatórias enviadas pelo Ministério Público português. Esta parte separada é que o ex-vice-presidente quer que seja transferida para Angola.

No fim semana, as autoridades judiciárias terão emitido um mandado de detenção para notificar Manuel Vicente em Portugal, por alegadamente ter recebido uma “informação da PSP” de que ele estaria em território nacional. Porém, segundo avançou o DN, Manuel Vicente terá estado não em Portugal mas sim em São Tomé.

Manuel Vicente é acusado de corrupção ativa e ainda do crime de branqueamento de capitais. A acusação alega que o então presidente da Sonangol terá pedido ao procurador do Ministério Público Orlando Figueira para arquivar inquéritos relacionados consigo, a troco de dinheiro.

Ministro diz ser “comunicação regular” entre “países amigos”
Augusto Santos Silva e a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, estiveram, esta tarde, numa sessão para assinalar o final do mandato de Portugal como membro eleito do Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas, entre 2015 e 2017, e fazer o respetivo balanço.

À saída, e em resposta às perguntas dos jornalistas sobre o conteúdo da carta, Augusto Santos Silva garante que “a nota verbal é mais um contacto que temos tido do processo que envolve Manuel Vicente”, sendo que se trata simplesmente de “manter uma comunicação regular como países amigos que somos”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, em declarações difundidas pela RTP 3, não apontou diretamente o tema da carta, clarificando que não se trata nem de uma ameaça de saída da CPLP, nem de qualquer pressão externa. “Angola teve a gentileza de remeter a Portugal o seu ponto de vista sobre a aplicação dos acordos judiciais”, apontou ainda.

Quando questionado acerca do motivo pelo qual esta carta foi enviada a todos os embaixadores da CPLP e não apenas ao português, Santos Silva afirma que, por haver um acordo judicial multilateral em vigor, “faz sentido que todos tenham essa informação“.

Fonte: ECO

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