Operação Fizz: PSP desmente ser fonte do mandado de Manuel Vicente
A PGR não explicou qual foi o fundamento para a emissão do mandado de detenção contra o ex-vice-presidente de Angola
A PSP “não esteve envolvida nem divulgou informação” relacionada com a emissão do mandado de detenção contra o ex-vice-presidente angolano, Manuel Vicente. Este domingo veio a público que, com base em informações da PSP, que davam conta da presença em Portugal de Manuel Vicente, acusado na Operação Fizz de corrupção ativa e branqueamento de capitais, o Ministério Público (MP) tinha pedido ao tribunal a emissão de um mandado de detenção para o notificar. Contactada pelo DN, a Procuradoria-Geral da República não prestou esclarecimentos.
A defesa de Manuel Vicente desmentiu de imediato a sua presença no nosso país, negando a alegada informação da PSP. Durante a tarde, o DN confirmou que o ex-governante angolano passou o fim de semana, com a sua família, em S. Tomé e Príncipe. Os advogados Rui Patrício e João Lima Cluny estranharam que a iniciativa do MP se tenha baseado “em invocadas informações da PSP, as quais não têm qualquer verdade quanto à alegada viagem” do antigo presidente da Sonangol a Portugal neste fim de semana. “Estamos certos que essas informações serão devidamente averiguadas por quem de direito”, afirmam.
De acordo com o despacho do tribunal, a que a agência Lusa teve acesso, o mandado tinha a duração de apenas dois dias, válido apenas para o fim de semana. Segundo documentos que constam nos autos esta decisão judicial surgiu depois do MP ter tomado conhecimento, através da PSP, da possibilidade de Manuel Vicente se deslocar a Portugal durante o fim de semana.
No primeiro dia do julgamento da Operação Fizz, a 25 de janeiro, foi determinado pelo coletivo de juízes separar o processo que envolve Manuel Vicente do outro caso que está a ser julgado e que tem como principal arguido o ex-procurador Orlando Figueira, acusado de ter sido corrompido pelo antigo vice-presidente angolano, para que arquivasse inquéritos em que este era visado.
Num comunicado, os advogados de Manuel Vicente dizem ainda estranhar a “(in)oportunidade processual desta iniciativa do MP, quando o processo separado não está ainda sequer constituído, nem numerado e autuado (…) e mais ainda quando se encontra por apreciar em toda a sua extensão e nas suas várias implicações a resposta recente da República de Angola à carta rogatória expedida a 27 de novembro”. Segundo a defesa de Manuel Vicente, “encontra-se também por decidir a posterior tramitação processual no processo separado a constituir, além de também estarem pendentes recursos sobre matérias relevantes em tribunais superiores”.
Até hoje, Manuel Vicente nunca foi notificado quer da constituição de arguido, quer da acusação, tendo as autoridades angolanas recusado cumprir a carta rogatória para o notificar, invocando que Manuel Vicente ainda goza de imunidade devido ao cargo que ocupou na vice-presidência de Angola.
Por causa deste processo o presidente angolano, João Lourenço, congelou todas as visitas de Estado entre Angola e Portugal.
Fonte: Lusa
