Organizações da Sociedade Civil são-tomense e angolana trocam experiências em monitoria social das finanças públicas
Conhecer de perto o trabalho de campo desenvolvido pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e dos atores estatais dos sistemas de gestão das finanças públicas de Angola e ter acesso a casos de estudo e boas práticas neste país, é o objetivo da missão dos representantes da sociedade civil são-tomense a Angola. A visita a Angola irá decorrer entre 11 e 14 de fevereiro, e é promovida pelo Pro PALOP-TL ISC, projeto implementado pelo PNUD com financiamento da União Europeia.
Delegados são-tomenses das organizações Webeto, Centro de Integridade Pública – CIPSTP, a Federação das Organizações não Governamentais de São Tomé e Príncipe-FONG STP, e Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género, serão recebidos pelas suas congéneres angolanas, o Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA), a Acção para Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), e a Plataforma das Mulheres em Ação (PMA), entidades igualmente parceiras do Pro PALOP-TL ISC na área da monitoria social das contas públicas.
Esta visita de troca de experiências e aprendizagem entre as OSC são-tomense e as de Angola realiza-se no contexto de cooperação sul-sul e triangular e constitui uma oportunidade para as organizações são-tomenses conhecerem in loco os trabalhos realizados pelas OSC angolanas na área da monitoria social das finanças públicas, com o apoio do Pro PALOP-TL ISC.
O programa de trabalho prevê encontros com o CICA, ADRA, PMA e outras OSC angolanas que trabalham também no domínio da monitoria social do Orçamento Geral do Estado. A delegação de São Tomé e Príncipe terá ainda a oportunidade de assistir à sessão ordinária da Assembleia Nacional.
A sociedade civil desempenha um papel fundamental no processo de monitorização das finanças públicas. A sua participação tem vindo a ser amplamente reconhecida e promovida, enquanto parceiro privilegiado das instituições superiores de controlo, fiscalizadoras e do executivo, através de diálogo permanente e de partilha de informações.
