Passaporte e vivências
Todos sabemos que há milhares de angolanos com mais de um passaporte, alguns até membros dos três poderes do Estado. Não vejo mal nenhum nisso nem isso lhes retira lealdade ao país ou legitimidade para exercerem qualquer cargo. Em todo o mundo há isso. Com tantos intercâmbios, estágios, exílios, refúgios, fugas, ligações transfronteiriças de todo o tipo ou heranças históricas de vários calibres, os laços multiplicam-se. Cada vez mais as legislações nacionais ampliam os direitos de cidadania, considerando o jus solis e o jus sanguinis como igualmente válidos.
Há algum tempo, alguém com vontade de mostrar patriotismo disse-me em tom de discurso “passaporte só tenho um”. Na hora pensei responder que isso não garante nada, nem no plano das atuações históricas, nem a nível cultural, social ou moral, mas não quis abrir frente de conflito. Já estive em conflitos décadas que cheguem.
Foi tempo em que o passaporte – como a moeda – tinha significado equivalente á bandeira. Hoje pode ter-se moeda comum com outros países e manter a soberania, enquanto o passaporte é um documento para viajar nas melhores condições. Se é possível e legal melhorar as condições acrescentando um ao inicial, tudo bem.
Durante anos de luta pela independência não tive passaporte nenhum. Viajei com salvos condutos e com o documento de viagem de refugiado, emitido pelo ACNUR, até que o Presidente Senghor do Senegal deu-me um passaporte senegalês. Mais tarde, por exigências de passar o mais desapercebido possível, a Mauritânia deu-me outro. Foi com ele que cheguei ao 25 de abril, nunca tendo esquecido as inseguranças dos anos sem passaporte.
Assim, ter mais de um passaporte, além de direito e resultado de vivências é, num mundo inseguro, precaução elementar.
É isso que leva muitos angolanos de zonas fronteiriças, com família dos dois lados ou anos de residência do outro lado, a fazerem também essa opção. Nas minhas andanças pelo Cunene constatei isso e, acrescentando situações semelhantes na fronteira norte, é bem provável que a maior parte dos angolanos com dupla nacionalidade, tenham-na com outro país africano.
