Pedidos de asilo a Portugal atingiram recorde em 2017

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Nunca tantas pessoas pediram asilo a Portugal, fugidas de conflitos armados ou de graves violações dos direitos humanos. A maioria procurou especificamente Portugal, outras atravessaram o Mediterrâneo, em direcção à Europa, e acabaram instaladas no país.

No ano passado, foram quase duas mil e o número está a disparar: mais de metade dos pedidos feitos desde 1991 entraram nos últimos quatro anos. O Conselho Português para os Refugiados (CPR) e o Serviço Jesuíta aos Refugiados avisam que os meios de acolhimento estão no limite e que o Estado deve adaptar os seus processos à nova realidade.

Só em 2017, indica o CPR, Portugal recebeu 1898 pedidos, mais quase um terço do que no ano anterior. A maioria (1004) chegou a uma fronteira portuguesa pelos seus próprios meios e fez um pedido espontâneo de asilo, em fuga da guerra ou temendo pela vida e integridade física.

No ano passado, perto de 40% dos refugiados vieram da República Democrática do Congo, da Ucrânia e de Angola, indicam os dados do Conselho Português para os Refugiados. Além destes, nos últimos anos entraram em Portugal refugiados ao abrigo de acordos com a União Europeia, na sequência do fluxo massivo que começou no Mediterrâneo em 2015. Ainda de acordo com o CPR, foram recolocadas 727 pessoas vindas de campos instalados em países como a Itália ou a Grécia e 167 chegaram de países terceiros, como a Líbia e a Turquia (é a chamada reinstalação).

Este ano, deve ser reinstalado mais um milhar e, tudo indica, os pedidos de asilo espontâneo continuarão a aumentar. “Portugal está a ser conhecido como bom país de acolhimento”, justifica Teresa Tito Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados. É certo, como lembra André Costa Jorge, director do Serviço Jesuíta aos Refugiados, que até já dois ou três anos Portugal era um dos países europeus com menor número de refugiados, mas os portugueses são “extremamente generosos” e a sociedade está longe de atingir níveis de saturação como os de países como a Alemanha, diz.

Jorge Vala, coordenador do programa Contextos e Atitudes Sociais dos Portugueses, diz até que “os portugueses têm uma atitude mais positiva para com os refugiados do que para com os imigrantes”.

“A rebentar pelas costuras “

Se o número de refugiados está a disparar, o sistema de acolhimento e integração tem-se mantido igual. Teresa Tito de Morais conta que os dois centros de acolhimento geridos pelo Conselho Português para os Refugiados “estão a rebentar pelas costuras”, a ponto de alguns refugiados estarem instalados em alojamentos alternativos.

O cenário no centro do Serviço Jesuíta aos Refugiados é semelhante, adiantou André Costa Jorge, ressalvando que a resposta da sociedade civil tem sido muito positiva. Necessário agora é que o Estado ajuste procedimentos, alivie burocracia e acabe com nós que atrasam e dificultam a integração dos refugiados na sociedade. Até porque, diz, Portugal só tem a ganhar .

“Países com maior diversidade são mais ricos e os refugiados, jovens e com altas taxas de fecundidade, ajudam a compensar a população portuguesa, envelhecida”, afirma.

Fonte : Jornal de Notícias.

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