A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) está a escrutinar a presença de Pessoas Politicamente Expostas (PEP, na sigla em inglês) nas empresas angolanas que se candidataram a financiamento no âmbito de uma linha de crédito de 40 milhões de euros da França, disponibilizada por três instituições financeiras, o que tem estado a “emperrar” a atribuição do financiamento. Concebido para beneficiar empresas ligadas ao sector da agricultura e indústria, estes financiamentos são uma iniciativa do Governo francês no quadro da cooperação entre os Estados, visando o desenvolvimento, avança o jornal angolano Expansão.
De acordo com fontes do semanário angolano ligadas a AFD, a presença de dessas pessoas politicamente expostas na gestão das empresas ou na estrutura accionista pode inviabilizar o processo de financiamento, já que as instituições bancárias envolvidas na operação estão obrigadas a cumprir as normas internacionais em relação a compliance.
Segundo o Expansão, fontes ligadas ao processo garantem que as PEP na gestão de empresas seleccionadas podem atrasar a disponibilização dos financiamentos. Os empresários entendem ser uma medida que vai permitir maior transparência.
No que respeita a algumas empresas indicadas para beneficiar do crédito, os franceses afirmam que os gestores e proprietários são pessoas ligadas ao comité central do MPLA e ao aparelho do Estado, uma realidade, para já, que tem vindo a condicionar a disponibilidade dos financiamentos.
A grande preocupação da Agência, que ainda não divulgou a lista das empresas, é garantir a transparência no processo e que ele seja implementado de acordo com as leis internacionais de compliance, o que permitirá a Angola captar mais investidores estrangeiros.
“AFD está a trabalhar para a contratação de uma consultora que vai disponibilizar informações das pessoas detentoras dos direitos das empresas que se candidataram ao crédito francês. A contratação desta linha de crédito para Angola tem uma garantia soberana do Governo angolano e nós queremos garantir que o financiamento seja disponibilizado para empresas idóneas e transparentes”, disse a fonte, reconhecendo que o grande objectivo é evitar os conflitos de interesses.
