O Estado angolano encaixou, até maio, cerca de 4.269 milhões de euros em impostos.
O petróleo exportado por Angola já rendeu aos cofres do Estado, em cinco meses de 2018, quase tanto como em todo o ano de 2016 e metade do previsto pelo Governo angolano em receitas fiscais petrolíferas até dezembro. A informação resulta de uma análise da agência Lusa a vários relatórios do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, que em 2018 já totalizam 231.129.103 barris exportados.
No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o Governo angolano inscreveu uma previsão de exportação, em todo o ano, 620 milhões de barris de petróleo, pelo que até maio essa meta foi alcançada em quase 40%. Em termos de receitas fiscais, em cinco meses de 2018, o Estado angolano encaixou cerca de 1,2 biliões de kwanzas (4.269 milhões de euros, à taxa de câmbio atual). Contudo, este resultado é influenciado pela depreciação do kwanza, em 35%, face ao euro, desde janeiro.
Em todo o ano de 2016, as receitas fiscais com a exportação petrolífera renderam aos cofres de Angola 1,3 biliões de kwanzas e em 2017 pouco mais de 1,6 biliões de kwanzas, devido à quebra na cotação internacional do barril de crude. Para todo o ano de 2018, o Governo angolano inscreveu no OGE uma previsão de encaixar 2,4 biliões de kwanzas com receitas fiscais provenientes da exportação de petróleo, pelo que até maio já garantiu mais de 50% dessa meta.
No total, Angola vendeu entre janeiro e maio deste ano mais quase 14.900 milhões de dólares (12.800 milhões de euros) em petróleo. O Governo angolano estabeleceu o preço de referência de 50 dólares por barril de petróleo para elaborar o OGE para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares, desde o início do ano.
Em maio, Angola registou o preço médio por barril exportado desde 2015, com 68,8 dólares. De acordo com dados dos relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, entre janeiro e dezembro de 2017 Angola exportou 595.604.870 barris de crude, quando o Governo estipulou no OGE uma previsão de 664,6 milhões de barris.
O acordo entre os países produtores de petróleo, com vista a reduzir a produção para provocar o aumento da cotação do barril de crude, acabou por influenciar este resultado, com a quebra no volume do petróleo garantido por Angola.
Já em termos de receitas fiscais com a venda de petróleo, o Governo angolano previa angariar 1,695 biliões de kwanzas (9.100 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2017), tendo garantido 1,615 biliões de kwanzas (8.670 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2017) em 12 meses, pelo que também falhou a meta orçamentada, por cerca de 400 milhões de euros.
Fonte: Lusa
