Os bens da empresária Isabel dos Santos em Portugal poderão ser alvo de arresto, tal como aconteceu em Angola. Para já, o processo não inclui as participações da empresária angolana em empresas portuguesas, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana explicou ao ECO que poderá vir a fazê-lo.
“Não há algo que me leve a afirmar que tenha de acontecer deste modo, mas se houver necessidade, vamos fazer recurso dos acordos de cooperação com Portugal”, afirmou Álvaro João, porta-voz da PGR, quando questionado sobre a possibilidade de arresto dos bens de Isabel dos Santos em Portugal.
O Tribunal Provincial de Luanda ordenou o arresto preventivo de bens de Isabel dos Santos, do marido Sindika Dokolo e do gestor Mário Silva. Em causa estão contas bancárias e participações no banco BIC, na Unitel, no banco BFA, na ZAP Media, na Finstar, na Condis e na Sodiba.
“Neste caso específico ainda não estamos a trabalhar com Portugal, mas trabalhamos sempre e temos acordos de cooperação e de partilha de informação. Se houver necessidade, vamos usá-los”, afirmou o porta-voz da PGR.
O arresto tem por base uma acusação do Estado angolano, que reclama o pagamento de empréstimos feitos quando Isabel dos Santos era presidente da Sonangol e o pai José Eduardo dos Santos era Presidente do país. E alega que a empresária está a tirar negócios do país , uma acusação que esta já negou.
“A escolha [dos bens alvo de arresto] está relacionada com a localização dos próprios bens, o que a PGR localizou e resolveu atacar para que não fossem transferidos para outro local”, revela Álvaro João sobre o processo do Estado angolano contra os três empresários.
A possibilidade de vir a abranger no processo outros activos, nomeadamente nas empresas portuguesas Efacec, Nos, Galp e no banco Eurobic, onde Isabel dos Santos tem participações, Álvaro João sublinhou: “Cada coisa será vista a seu tempo. É um trabalho que leva o seu tempo”.
O porta-voz clarificou que a PGR poderá pedir a inclusão de activos noutros países já que o objectivo é garantir que o Estado consiga reclamar o pagamento das dívidas que reclama a Isabel dos Santos ( e que a empresária rejeita, alegando que as provas foram forjadas e que o processo é uma “caça às bruxas).
“Neste caso específico ainda não estamos a trabalhar com Portugal, mas trabalhamos sempre e temos acordos de cooperação e partilha de informação. Se houver necessidade, vamos usá-los”, afirmou Álvaro João, lembrando que o arresto é, na prática, uma providência cautelar provisória.
Em teoria, o arresto seria apenas aplicável por 30 dias, mas devido às férias judiciais, ficará em vigor até dia 1 de Março do corrente ano. Só nesta altura, quando reabrir o ano judicial, é que as partes ( Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e Mário Silva), por um lado, é o Estado angolano, por outro, poderão apresentar os seus argumentos.
No entanto, a PGR acredita que o Tribunal Provincial de Luanda deverá prolongar o arresto. “Se há Este receio [de fuga de capitais para o estrangeiro] e o tribunal decretou o arresto provisório, então é normal que seja decretado até que haja uma decisão final”, acrescentou Álvaro João.
Fonte: ECO.
