PGR afirma desconhecer motivações da greve convocada por funcionários 

“Nós estamos estupefactos porque, de facto, havia uma negociação e tínhamos chegado a um acordo e, portanto, não percebemos o porquê desta greve anunciada agora. Todas as reivindicações dos funcionários foram atendidas”, disse a directora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR, Eduarda Rodrigues.

“Os subsídios em atraso que reclamavam foram já pagos. Relativamente à falta de promoções na carreira já existia uma proposta num pacote legislativo que foi remetido ao Executivo uma proposta que trabalhámos e melhorámos em função das necessidades dos funcionários, tudo no âmbito da negociação e conversações”, explicou à Lusa.

De acordo com a procuradora Eduarda Rodrigues, foi igualmente solucionada a questão ligada à reconversão de carreiras dos funcionários do regime geral para o regime especial, e “tudo isso já foi remetido  à Presidência da República”.

“Em nem sequer podemos dizer que há falta de comunicação, porque toda essa informação foi passada aos funcionários, porque eles inclusive receberam um documento da Casa Civil do Presidente da República. Por isso, esperemos que haja bom senso da partes dos funcionários, porque não percebemos o que de facto está a acontecer”, declarou.

Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciaram para o dia 10 de julho a paralisação dos trabalhos, para reivindicar melhores condições laborais , aumento salarial, promoção e reconversão de categorias.

Segundo o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República de Angola, Elias Pinto, em declarações à agência Lusa, a greve foi decidida no último sábado, durante a assembleia extraordinária dos funcionários da PGR.

“A assembleia aprovou a paralisação dos trabalhos na Procuradoria a partir do dia 10 de Julho e a mesma vai decorrer durante 15 dias úteis de trabalho”, avançou o responsável, acrescentado que a declaração de greve será entregue hoje à direcção.

Para além de exigirem melhores condições de trabalho, aumentos salariais, promoções e reconversão de categorias, os funcionários acusam o Procurador-Geral da República de “falta de transparência e diálogo “. Elias Pinto lembra que os trabalhadores aguardam, há mais de 15 anos, pela transição do regime jurídico e das respectivas promoções, situação que mantém funcionários entretanto licenciados a trabalhar no sector da limpeza.

“As razões da nossa greve são claras e o patronato sabe de facto das nossas preocupações, porque elas estão bem enumeradas no caderno reivindicativo, mas infelizmente somos colocados de lado”, lamentou o sindicalista. Recorde-se que o primeiro aviso de greve no Ministério Público remonta a Abril, tendo sido suspenso no âmbito de negociações com o patronato.

Na altura, o Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, disse que estava a ser realizado um estudo, sob orientação do Governo, para estudar as formas de se atender às reivindicações, sublinhando que as soluções para as mesmas não dependem daquele órgão de justiça, mas de outras instituições, como o Ministério das Finanças.

O primeiro anúncio de greve no Ministério Público aconteceu em Abril, prevista inicialmente para o dia 17 do mesmo mês . No entanto, foi suspensa no quadro das negociações com o patronato.